Execução Fiscal 0036808-60.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

R$ 4.953,35

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ANTONIO MATIAS MACHADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 15:26

Transitado em Julgado em 17/02/2023

20/04/2023, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:56

Decorrido prazo de ANTONIO MATIAS MACHADO em 15/12/2022 23:59.

21/01/2023, 21:02

Publicado Intimação em 23/11/2022.

14/12/2022, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

14/12/2022, 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 19:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/08/2022, 14:44

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:17

Decorrido prazo de ANTONIO MATIAS MACHADO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 16:53

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 06:43

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 15:26

Transitado em Julgado em 17/02/2023

20/04/2023, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:56

Decorrido prazo de ANTONIO MATIAS MACHADO em 15/12/2022 23:59.

21/01/2023, 21:02

Publicado Intimação em 23/11/2022.

Documentos

Sentença

•17/08/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:53

14/12/2022, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

14/12/2022, 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 19:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/08/2022, 14:44

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:17

Decorrido prazo de ANTONIO MATIAS MACHADO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 16:53

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: ANTONIO MATIAS MACHADO Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial E Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0036808-60.2014.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 10:38

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 11:01