Agravo em Recurso Especial 0801142-56.2021.8.10.0053 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0801142-56.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801142562021810005320251007095730

07/10/2025, 09:57

Decorrido prazo de ALDENIR DA CONCEICAO MARINHO em 06/10/2025 para recurso

06/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919964/2025

27/09/2025, 22:31

Protocolizada Petição 919964/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2025

27/09/2025, 22:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 19:20

Não conhecido o recurso de ALDENIR DA CONCEICAO MARINHO

24/09/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/04/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025, 07:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 321866/2025

11/04/2025, 07:41

Protocolizada Petição 321866/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025, 21:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/04/2025, 08:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 21:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801142562021810005320251007095730

Decorrido prazo de ALDENIR DA CONCEICAO MARINHO em 06/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919964/2025

Protocolizada Petição 919964/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

Não conhecido o recurso de ALDENIR DA CONCEICAO MARINHO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 321866/2025

Protocolizada Petição 321866/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

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