Execução Fiscal 0002965-34.2011.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2011

Valor da Causa

R$ 24.105,62

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAN ANDERSON BASTIANI

OAB/MA 13006·CPF·Representa: Réu

MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO

OAB/MA 13071·CPF·Representa: Réu

PRICILA SILVA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

J. F. A. DE SOUSA COM. E SERVICOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:38

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 08:53

Juntada de Certidão

11/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:30

Determinado o arquivamento definitivo

10/12/2025, 15:18

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2025, 18:28

Juntada de petição

16/09/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 10:17

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:38

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 08:53

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 15:18

Despacho

•09/09/2025, 10:17

Juntada de Certidão

11/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:30

Determinado o arquivamento definitivo

10/12/2025, 15:18

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2025, 18:28

Juntada de petição

16/09/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 10:17

Conclusos para decisão

02/09/2025, 17:06

Processo Desarquivado

02/09/2025, 17:05

Juntada de pedido de desarquivamento

28/08/2025, 15:39

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 23:03

Transitado em Julgado em 27/05/2024

04/07/2024, 23:02

Juntada de petição

15/04/2024, 11:06

Juntada de petição

12/04/2024, 18:12

Juntada de petição

11/04/2024, 10:12

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024, 17:42

Declarada decadência ou prescrição

05/04/2024, 20:40

Conclusos para despacho

02/04/2024, 16:26

Juntada de petição

27/12/2023, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 15:24

Conclusos para despacho

20/10/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 17:08

Conclusos para despacho

29/09/2023, 15:02

Juntada de petição

15/03/2023, 22:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 16:18

Juntada de certidã£o de resposta negativa (sisbajud)

24/01/2023, 09:35

Juntada de recibo (sisbajud)

20/01/2023, 09:44

Juntada de Certidão

03/11/2022, 17:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2022, 11:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/10/2022, 11:29

Conclusos para despacho

20/05/2022, 10:04

Juntada de petição

19/05/2022, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022, 08:06

Juntada de Certidão

29/04/2022, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:17

Juntada de petição

01/04/2022, 14:48

Juntada de petição

31/03/2022, 15:39

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: J. F. A. DE SOUSA COM. E SERVICOS - ME ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB 13006-MA), MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO (OAB 13071-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB 13006-MA), MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO (OAB 13071-MA) do(a) DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0002965-34.2011.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 10:38

Juntada de Certidão

29/03/2022, 09:13

Juntada de Certidão

29/03/2022, 09:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/03/2022, 11:36

Petição

•15/04/2024, 11:06

Petição

•11/04/2024, 10:12

Sentença

•05/04/2024, 20:40

Despacho

•20/10/2023, 15:24

Despacho

•10/10/2023, 17:08

Decisão

•20/10/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 09:13