Procedimento Comum Cível 0802312-23.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.278,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 09:09

Juntada de despacho

07/07/2023, 08:50

Recebidos os autos

07/07/2023, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/04/2022, 17:13

Juntada de Certidão

07/04/2022, 17:12

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:43

Juntada de contrarrazões

11/03/2022, 14:28

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 19:50

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DIAS ALENCAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte Intimação - Processo Nº 0802312-23.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 16:02

Juntada de Certidão

11/02/2022, 16:02

Juntada de apelação

10/02/2022, 15:41

Publicado Sentença em 21/01/2022.

28/01/2022, 00:19

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 09:09

Juntada de despacho

07/07/2023, 08:50

Recebidos os autos

07/07/2023, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/04/2022, 17:13

Juntada de Certidão

07/04/2022, 17:12

Documentos

Decisão (expediente)

•12/06/2023, 16:34

Decisão (expediente)

•12/06/2023, 16:34

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:43

Juntada de contrarrazões

11/03/2022, 14:28

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 19:50

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DIAS ALENCAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte Intimação - Processo Nº 0802312-23.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 16:02

Juntada de Certidão

11/02/2022, 16:02

Juntada de apelação

10/02/2022, 15:41

Publicado Sentença em 21/01/2022.

28/01/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: JOSE DIAS ALENCAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA Processo nº0802312-23.2021.8.10.0034 VISTOS EM CORREIÇÃO 1. RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por JOSE DIAS ALENCAR em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, pelos fatos e argument

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 19:59

Julgado improcedente o pedido

10/01/2022, 15:20

Conclusos para decisão

26/07/2021, 15:14

Juntada de termo

26/07/2021, 15:14

Juntada de Certidão

26/07/2021, 15:13

Juntada de réplica à contestação

23/07/2021, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2021, 17:39

Juntada de Ato ordinatório

28/06/2021, 17:38

Juntada de Certidão

28/06/2021, 17:38

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 20:19

Juntada de citação

18/05/2021, 16:55

Juntada de termo

17/05/2021, 15:28

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 16:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/03/2021, 15:45

Conclusos para despacho

17/03/2021, 07:54

Juntada de termo

17/03/2021, 07:54

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 16:42

Decisão

•12/06/2023, 03:00

Despacho

•11/04/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 16:02

Sentença

•11/01/2022, 19:59

Sentença

•10/01/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 17:38

Despacho

•24/03/2021, 15:45