Execução Fiscal 0057318-94.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2014

Valor da Causa

R$ 4.953,35

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ATACADAO CARAJAS LTDA

Terceiro

ATACADAO CARAJAS LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 14:28

Transitado em Julgado em 26/05/2023

16/06/2023, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:25

Decorrido prazo de ATACADAO CARAJAS LTDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:57

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 09:56

Decorrido prazo de ATACADAO CARAJAS LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:14

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 17:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/08/2022, 10:59

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 14:28

Transitado em Julgado em 26/05/2023

16/06/2023, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:25

Decorrido prazo de ATACADAO CARAJAS LTDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/08/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:53

18/04/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:57

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 09:56

Decorrido prazo de ATACADAO CARAJAS LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:14

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 17:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/08/2022, 10:59

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 13:50

Juntada de petição

26/05/2022, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:18

Decorrido prazo de ATACADAO CARAJAS LTDA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 16:54

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: ATACADAO CARAJAS LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial El Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0057318-94.2014.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 10:51

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 11:06