Procedimento Comum Cível 0804655-62.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 19.880,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

RODRIGO F LAMAR - ME

CNPJ

Autor

CONCEICAO DE MARIA MENDES DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB/MA 8672·CPF·Representa: Autor

IAN JAMIL SANTOS PINTO

CPF·Representa: Autor

ERIKO FABIANO MENDES ROBSON

OAB/MA 16371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 07:25

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 22:42

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 19:53

Juntada de Petição de apelação

17/03/2026, 14:55

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 20:19

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

28/02/2026, 00:59

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 19:54

Juntada de Certidão

16/09/2025, 07:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

03/09/2025, 08:46

Desentranhado o documento

03/09/2025, 08:46

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 07:25

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Documento Diverso

•13/04/2026, 07:25

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 19:53

20/03/2026, 22:42

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 19:53

Juntada de Petição de apelação

17/03/2026, 14:55

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 20:19

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

28/02/2026, 00:59

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 19:54

Juntada de Certidão

16/09/2025, 07:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

03/09/2025, 08:46

Desentranhado o documento

03/09/2025, 08:46

Juntada de Certidão

02/09/2025, 16:18

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 09:30, 7ª Vara Cível de São Luís.

02/09/2025, 14:16

Juntada de Certidão

02/09/2025, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 23:31

Juntada de diligência

27/08/2025, 23:31

Juntada de diligência

27/08/2025, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 08:23

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 08:23

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 11:58

Juntada de Mandado

21/08/2025, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 11:10

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 09:30, 7ª Vara Cível de São Luís.

21/08/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 13:30

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 09:30, 7ª Vara Cível de São Luís.

15/08/2025, 13:30

Juntada de petição

14/08/2025, 14:32

Juntada de petição

12/08/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

18/06/2025, 00:34

Publicado Intimação em 12/06/2025.

18/06/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 13:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 08:30, 7ª Vara Cível de São Luís.

09/06/2025, 21:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 09:30, 7ª Vara Cível de São Luís.

09/06/2025, 21:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 08:30, 7ª Vara Cível de São Luís.

09/06/2025, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 12:33

Conclusos para despacho

30/01/2025, 23:23

Juntada de Certidão

30/01/2025, 23:23

Juntada de petição

28/01/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 14:03

Conclusos para despacho

19/09/2024, 18:38

Juntada de Certidão

19/09/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 17:56

Juntada de petição

10/03/2023, 09:44

Juntada de petição

17/11/2022, 09:57

Juntada de petição

31/05/2022, 12:49

Conclusos para despacho

08/04/2022, 22:59

Juntada de Certidão

08/04/2022, 22:59

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 18:30

Decorrido prazo de ERIKO FABIANO MENDES ROBSON em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 16:54

Juntada de petição

07/04/2022, 12:33

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804655-62.2019.8.10.0001. AUTOR: RODRIGO F LAMAR - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA8672-A REU: CONCEICAO DE MARIA MENDES DE SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ERIKO FABIANO MENDES ROBSON - MA16371 Dou por encerrada a fase postulatória, vislumbro que o feito comporta julgamento antecipado do m Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:55

Juntada de petição

10/03/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 13:08

Conclusos para despacho

11/08/2021, 22:12

Juntada de Certidão

11/08/2021, 22:12

Juntada de petição

27/04/2021, 10:56

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 11:11

Conclusos para despacho

11/04/2020, 11:07

Juntada de petição

19/09/2019, 12:48

Juntada de petição

11/09/2019, 11:16

Juntada de aviso de recebimento

03/09/2019, 10:58

Juntada de contestação

20/08/2019, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2019, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 12:04

Conclusos para despacho

08/02/2019, 14:28

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 10:08

Sentença

•28/02/2026, 00:59

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/08/2025, 13:30

Despacho

•09/06/2025, 12:33

Despacho

•28/01/2025, 14:03

Despacho

•13/05/2024, 17:56

Despacho

•09/03/2022, 13:08

Despacho

•07/04/2021, 11:11

Despacho

•10/07/2019, 12:04

Documento Diverso

•01/02/2019, 10:08