Procedimento Comum Cível 0801931-05.2019.8.10.0060 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801931-05.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 13:26

Juntada de Certidão

10/06/2022, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2022.

09/05/2022, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA DA SILVA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A RÉU(S): Banco Itaú Consignados S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo, no prazo de 05 dias, as partes para manifestarem-se acerca do retorno dos autos da instância superior; Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 SYNARA MARIA BRITO SA LEAL Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon PROCESSO Nº. 0801931-05.2019.8.10.0060

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 14:52

Juntada de Certidão

28/04/2022, 12:29

Juntada de despacho

28/04/2022, 07:58

Recebidos os autos

28/04/2022, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Francisca da Silva Araújo Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10.502-A) Apelado: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/MA 19.411-A) Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO – OCORRÊNCIA. SENTENÇA A QUO QUE DEVE SER MANTIDA. APELO IMPROVIDO. I – Conforme a pacífica jurispr Ementa - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801931-05.2019.8.10.0060 – Timon

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/11/2021, 23:26

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:02

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:02

Juntada de contrarrazões

10/11/2021, 10:56

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 01:58

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 12:29

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 16/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 16/11/2021 23:59.

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 20/10/2021.

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