Procedimento Comum Cível 0849572-74.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ALEXANDRE VICTOR COSTA BELICHE

CPF

Autor

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA.

Terceiro

F. N. MONTEIRO - CONSTRUCAO - ME

CNPJ

Reu

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA

OAB/MA 12699·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Réu

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO

OAB/MA 6680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 18:30

Transitado em Julgado em 05/06/2025

09/06/2025, 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 18:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/05/2025, 18:45

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 12:53

Juntada de Certidão

11/03/2025, 15:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE VICTOR COSTA BELICHE em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:58

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2025, 23:09

Juntada de diligência

09/02/2025, 23:09

Juntada de diligência

09/02/2025, 23:09

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 11:40

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 18:30

Transitado em Julgado em 05/06/2025

09/06/2025, 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 18:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 18:44

Sentença

•13/05/2025, 18:45

13/05/2025, 18:45

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 12:53

Juntada de Certidão

11/03/2025, 15:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE VICTOR COSTA BELICHE em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:58

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2025, 23:09

Juntada de diligência

09/02/2025, 23:09

Juntada de diligência

09/02/2025, 23:09

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 11:40

Expedição de Mandado.

01/02/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 15:03

Conclusos para despacho

12/08/2023, 16:16

Juntada de Certidão

12/08/2023, 16:15

Juntada de Certidão

10/08/2023, 13:12

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:37

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 03:45

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:26

Publicado Intimação em 24/03/2023.

16/04/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

16/04/2023, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 14:36

Outras Decisões

13/03/2023, 07:34

Conclusos para julgamento

09/04/2022, 00:07

Juntada de Certidão

09/04/2022, 00:07

Juntada de Certidão

08/04/2022, 19:15

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 18:36

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 16:54

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 16:54

Juntada de petição

06/04/2022, 16:42

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0849572-74.2016.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ALEXANDRE VICTOR COSTA BELICHE Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA - MA12699-A ESPÓLIO DE: F. N. MONTEIRO - CONSTRUCAO - ME, SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA1044

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 10:11

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

03/12/2021, 00:09

Conclusos para despacho

24/09/2021, 12:48

Juntada de Certidão

24/09/2021, 12:48

Juntada de Certidão

17/09/2021, 14:24

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 16/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 04:33

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 13:47

Juntada de ato ordinatório

26/03/2021, 13:45

Juntada de termo

12/01/2021, 14:17

Juntada de Certidão

03/12/2020, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2020, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 15:54

Juntada de petição

24/02/2020, 15:01

Conclusos para decisão

11/02/2020, 12:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE VICTOR COSTA BELICHE em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 12:39

Juntada de Ato ordinatório

09/12/2019, 09:27

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:46

Juntada de petição

23/07/2019, 16:34

Juntada de contestação

09/07/2019, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2019, 14:55

Juntada de Ato ordinatório

05/07/2019, 14:54

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/07/2019 09:30 7ª Vara Cível de São Luís .

02/07/2019, 10:44

Juntada de aviso de recebimento

05/06/2019, 10:02

Juntada de aviso de recebimento

24/05/2019, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2019, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2019, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2019, 12:48

Audiência conciliação designada para 02/07/2019 09:30 7ª Vara Cível de São Luís.

07/05/2019, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 09:33

Conclusos para despacho

30/11/2017, 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/11/2017, 07:46

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 04/10/2017 23:59:59.

05/10/2017, 00:27

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2017.

18/09/2017, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2017, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2017, 11:11

Declarada incompetência

11/05/2017, 08:37

Juntada de Petição de petição

15/03/2017, 14:32

Juntada de Petição de petição

11/08/2016, 17:04

Conclusos para despacho

09/08/2016, 12:18

Distribuído por sorteio

09/08/2016, 12:17

Despacho

•13/01/2025, 15:03

Decisão

•13/03/2023, 07:34

Despacho

•14/03/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 13:45

Despacho

•10/11/2020, 15:54

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 09:27

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 14:54

Despacho

•07/05/2019, 09:33

Decisão (expediente)

•11/09/2017, 11:11

Decisão

•11/05/2017, 08:37