Procedimento Comum Cível 0848049-56.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2024, 13:53

Decorrido prazo de CESAR DE LUCCA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:19

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:19

Decorrido prazo de RAQUEL DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:19

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:19

Decorrido prazo de CESAR DE LUCCA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:58

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:18

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:18

Juntada de apelação

08/10/2024, 22:37

Juntada de contrarrazões

08/10/2024, 22:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 11:38

Juntada de ato ordinatório

04/10/2024, 12:43

Juntada de apelação

03/10/2024, 16:58

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 07:14

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2024, 13:53

Decorrido prazo de CESAR DE LUCCA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:19

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:19

Decorrido prazo de RAQUEL DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:19

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 31/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 12:43

Sentença

•03/09/2024, 17:37

01/11/2024, 04:19

Decorrido prazo de CESAR DE LUCCA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:58

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:18

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:18

Juntada de apelação

08/10/2024, 22:37

Juntada de contrarrazões

08/10/2024, 22:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 11:38

Juntada de ato ordinatório

04/10/2024, 12:43

Juntada de apelação

03/10/2024, 16:58

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 15:20

Juntada de Certidão

04/09/2024, 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2024, 17:37

Conclusos para decisão

06/04/2024, 18:04

Juntada de Certidão

06/04/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 09:08

Conclusos para decisão

22/02/2023, 15:03

Juntada de petição

13/02/2023, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 16:08

Conclusos para decisão

22/08/2022, 12:10

Juntada de Certidão

22/08/2022, 12:09

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 21:21

Juntada de embargos de declaração

09/08/2022, 17:18

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0848049-56.2018.8.10.0001. AUTOR: ALICE ADELIA RIBEIRO BRANDAO, JOSE TRAJANO BRANDAO MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REU: API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o trânsito em julgado, INTIMO a parte autora para, requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Terça-feira, 26 de Julho de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 09:07

Juntada de ato ordinatório

26/07/2022, 09:06

Transitado em Julgado em 27/04/2022

26/07/2022, 09:05

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 15:34

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:10

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0848049-56.2018.8.10.0001. AUTOR: ALICE ADELIA RIBEIRO BRANDAO, JOSE TRAJANO BRANDAO MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REU: API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 11:02

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2022, 10:06

Juntada de petição

17/08/2021, 02:28

Juntada de Certidão

20/02/2021, 14:06

Juntada de petição

23/09/2020, 11:17

Juntada de Certidão

10/09/2020, 18:08

Conclusos para julgamento

28/02/2020, 18:47

Juntada de Certidão

28/02/2020, 18:47

Juntada de petição

09/12/2019, 12:25

Juntada de petição

27/11/2019, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2019, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2019, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 11:23

Conclusos para despacho

19/08/2019, 09:12

Juntada de Certidão

19/08/2019, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 23:18

Juntada de petição

08/07/2019, 13:33

Conclusos para despacho

14/06/2019, 10:31

Juntada de Certidão

14/06/2019, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 10:15

Conclusos para despacho

11/06/2019, 15:22

Juntada de petição

31/05/2019, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2019, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 08:42

Conclusos para despacho

29/05/2019, 17:49

Juntada de contestação

29/05/2019, 16:40

Juntada de petição

09/05/2019, 12:42

Juntada de diligência

08/05/2019, 15:11

Juntada de diligência

08/05/2019, 15:10

Expedição de Mandado.

15/04/2019, 11:13

Expedição de Mandado.

15/04/2019, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2019, 11:13

Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2019, 11:08

Conclusos para despacho

12/11/2018, 07:45

Juntada de petição

09/11/2018, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica

07/11/2018, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 09:10

Conclusos para decisão

20/09/2018, 17:03

Distribuído por sorteio

20/09/2018, 17:03

Despacho

•10/03/2023, 09:08

Despacho

•20/01/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 09:06

Sentença

•25/03/2022, 10:06

Cópia de decisão

•20/02/2021, 14:06

Documento Diverso

•23/09/2020, 11:17

Cópia de decisão

•10/09/2020, 18:08

Despacho

•05/11/2019, 11:23

Despacho

•15/08/2019, 23:18

Despacho

•13/06/2019, 10:15

Despacho

•31/05/2019, 08:42

Decisão

•12/04/2019, 11:08

Despacho

•06/11/2018, 09:10

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 12:43

Sentença

•03/09/2024, 17:37

Despacho

•10/03/2023, 09:08

Despacho

•20/01/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 09:06

Sentença

•25/03/2022, 10:06

Cópia de decisão

•20/02/2021, 14:06

Documento Diverso

•23/09/2020, 11:17

Cópia de decisão

•10/09/2020, 18:08

Despacho

•05/11/2019, 11:23

Despacho

•15/08/2019, 23:18

Despacho

•13/06/2019, 10:15

Despacho

•31/05/2019, 08:42

Decisão

•12/04/2019, 11:08

Despacho

•06/11/2018, 09:10

Documento Diverso

•20/09/2018, 17:03