Cumprimento de sentença 0801295-69.2019.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.420,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

ERICK ALEF RABELO LOPES

CPF

Autor

ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS

OAB/MA 2956·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALVES REIS DA SILVA

OAB/MA 10074·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL ALVES REIS DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Conclusos para decisão

09/04/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:12

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 14:26

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2025, 17:32

Decorrido prazo de ERICK ALEF RABELO LOPES em 15/04/2025 23:59.

18/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

09/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/04/2025.

09/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 09:19

Decorrido prazo de ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 18/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Declarada incompetência

14/03/2025, 14:17

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de DANIEL ALVES REIS DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Conclusos para decisão

09/04/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:12

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 14:26

Decisão

•14/03/2025, 14:17

26/03/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 14:26

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2025, 17:32

Decorrido prazo de ERICK ALEF RABELO LOPES em 15/04/2025 23:59.

18/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

09/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/04/2025.

09/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 09:19

Decorrido prazo de ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 18/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Declarada incompetência

14/03/2025, 14:17

Decorrido prazo de FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 09:19

Juntada de petição

30/01/2025, 11:22

Juntada de diligência

28/01/2025, 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 22:19

Juntada de diligência

28/01/2025, 22:18

Juntada de diligência

28/01/2025, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 22:16

Juntada de diligência

28/01/2025, 22:16

Conclusos para despacho

27/01/2025, 12:15

Juntada de termo

27/01/2025, 12:13

Juntada de petição

27/01/2025, 11:37

Juntada de diligência

26/01/2025, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2025, 18:58

Juntada de diligência

26/01/2025, 18:58

Juntada de diligência

26/01/2025, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2025, 15:26

Juntada de diligência

26/01/2025, 15:26

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 09:27

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 00:29

Juntada de petição

09/10/2024, 14:50

Conclusos para decisão

02/10/2024, 08:12

Juntada de termo

02/10/2024, 08:09

Juntada de petição

01/10/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:35

Conclusos para despacho

09/08/2024, 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/08/2024, 14:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/08/2024, 14:27

Juntada de Certidão

09/08/2024, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 16:56

Conclusos para decisão

08/05/2024, 10:19

Juntada de petição

08/05/2024, 10:01

Decorrido prazo de ERICK ALEF RABELO LOPES em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 16:54

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801295-69.2019.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral] DEMANDANTE: ERICK ALEF RABELO LOPES DEMANDADO:ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - MA2956, DANIEL ALVES REIS DA SILVA - MA10074 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 11:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/02/2022, 20:42

Conclusos para despacho

24/01/2022, 17:46

Juntada de petição

21/01/2022, 16:28

Outras Decisões

19/01/2022, 15:23

Decorrido prazo de ERICK ALEF RABELO LOPES em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:56

Decorrido prazo de ERICK ALEF RABELO LOPES em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:53

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 08:14

Conclusos para decisão

06/12/2021, 16:57

Juntada de petição

06/12/2021, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 10:04

Conclusos para despacho

12/10/2021, 18:28

Juntada de petição

12/10/2021, 02:28

Decorrido prazo de ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2021, 18:09

Juntada de diligência

05/06/2021, 18:09

Expedição de Mandado.

28/04/2021, 11:07

Juntada de termo

08/04/2021, 21:35

Juntada de diligência

01/12/2020, 09:30

Juntada de diligência

26/11/2020, 11:59

Mandado devolvido dependência

26/11/2020, 11:59

Juntada de diligência

25/11/2020, 19:29

Mandado devolvido dependência

25/11/2020, 19:29

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 16:02

Conclusos para despacho

09/11/2020, 19:39

Juntada de petição

09/11/2020, 19:31

Publicado Intimação em 22/10/2020.

22/10/2020, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 05:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 22:50

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2020, 14:53

Juntada de petição

09/09/2020, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 18:47

Decorrido prazo de ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 04/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 00:30

Conclusos para despacho

26/05/2020, 16:19

Juntada de petição

22/05/2020, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2020, 20:03

Juntada de diligência

21/05/2020, 20:03

Expedição de Mandado.

21/05/2020, 12:30

Transitado em Julgado em 19/03/2020

21/05/2020, 12:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/05/2020, 12:08

Juntada de petição

19/05/2020, 15:12

Decorrido prazo de ERICK ALEF RABELO LOPES em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 05:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 12:09

Julgado procedente o pedido

20/02/2020, 11:51

Juntada de petição

10/01/2020, 14:48

Conclusos para julgamento

17/09/2019, 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/09/2019 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .

09/09/2019, 12:43

Juntada de diligência

08/08/2019, 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2019, 22:51

Expedição de Mandado.

07/08/2019, 15:39

Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2019, 17:37

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/09/2019 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

10/06/2019, 15:39

Conclusos para decisão

10/06/2019, 15:39

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 15:39

Despacho

•12/10/2024, 00:29

Despacho

•30/09/2024, 15:35

Despacho

•08/05/2024, 16:56

Decisão

•02/02/2022, 20:42

Decisão

•19/01/2022, 15:23

Despacho

•02/12/2021, 10:04

Documento Diverso

•12/10/2021, 02:28

Despacho

•10/11/2020, 16:02

Despacho

•15/06/2020, 18:47

Petição

•22/05/2020, 18:17

Sentença

•20/02/2020, 11:51

Decisão

•03/07/2019, 17:37