Execução Fiscal 0004480-82.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2011

Valor da Causa

R$ 1.198.847,42

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 07/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:22

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:32

Arquivado Provisoriamente

24/03/2026, 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2026, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 15:02

Conclusos para decisão

27/01/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2025, 20:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/11/2025, 21:18

Conclusos para despacho

22/07/2025, 07:57

Decorrido prazo de PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/06/2025, 01:57

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 07/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:22

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:32

Arquivado Provisoriamente

24/03/2026, 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2026, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 15:02

Conclusos para decisão

27/01/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2025, 20:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/11/2025, 21:18

Conclusos para despacho

22/07/2025, 07:57

Decorrido prazo de PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/06/2025, 01:57

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/06/2025, 01:57

Decorrido prazo de ALYSSON MENDES COSTA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:11

Juntada de petição

23/05/2025, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2025, 10:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/05/2025, 15:26

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:13

Decorrido prazo de PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:49

Juntada de petição

25/09/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 01:37

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024, 10:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2024, 16:40

Conclusos para decisão

12/09/2024, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 11:26

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/08/2023, 14:59

Conclusos para decisão

16/05/2023, 11:18

Juntada de petição

06/03/2023, 22:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 08:29

Juntada de Certidão

31/01/2023, 08:28

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BINDA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:12

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BINDA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:12

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO(A): PREMOLDE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S. A CORRESPONSÁVEL(IS): MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETO; LEONIDES VANNI DE BARROS; JOSÉ ROBERTO BINDA O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado PREMOLDE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S/A que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0004480-82.2011.8.10.0001, que lhes move o Estado do Maranhão. FINALIDADE: CITAÇÃO do Corresponsável JOSÉ ROBERTO BINDA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 1.611.244,94 (um milhão, seiscentos e onze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 9 de agosto de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0004480-82.2011.8.10.0001

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 08:58

Juntada de Edital

09/08/2022, 10:17

Juntada de petição

20/04/2022, 14:12

Decorrido prazo de PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 16:55

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0004480-82.2011.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 11:08

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 11:13

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 15:01

Decisão

•20/11/2025, 21:18

Decisão

•22/05/2025, 15:26

Decisão

•12/09/2024, 16:40

Despacho

•09/02/2024, 11:26

Decisão

•09/08/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:54