Procedimento Comum Cível 0803499-77.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 9.450,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2022, 09:55

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ALVARÁ DE SAQUE SELADO.

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 11:30

Juntada de informações prestadas

06/06/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 14:08

Juntada de petição

29/05/2022, 20:50

Conclusos para decisão

27/05/2022, 09:58

Processo Desarquivado

27/05/2022, 09:57

Juntada de petição

27/05/2022, 09:44

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 08:37

Juntada de petição

11/05/2022, 16:18

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 02:06

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

10/07/2022, 09:55

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ALVARÁ DE SAQUE SELADO.

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•30/05/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 12:34

06/06/2022, 11:30

Juntada de informações prestadas

06/06/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 14:08

Juntada de petição

29/05/2022, 20:50

Conclusos para decisão

27/05/2022, 09:58

Processo Desarquivado

27/05/2022, 09:57

Juntada de petição

27/05/2022, 09:44

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 08:37

Juntada de petição

11/05/2022, 16:18

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: KALIN MACHADO DE ALMEIDA - MA12270 Réu(ré): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) ato ordinatório proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Autorizada pelo art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 152, VI, do Código de Processo Civil, na forma regulamentada pelo Provimento n.º 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PROCEDO A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDAM DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, 28/04/2022. Mariana Gomes Pereira Lucena Secretária Judicial da 2ª Vara Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 28/04/2022. Eu, MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, digitei e assino por ordem da Dra. Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA. Intimação - Processo nº. 0803499-77.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FRANCISCO DE ASSIS MARIANO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 12:35

Juntada de Certidão

28/04/2022, 12:34

Juntada de despacho

28/04/2022, 11:44

Recebidos os autos

28/04/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Álvaro Luís da Costa Fernandes (OAB/MA 11.735-A) Embargado: Francisco de Assis Mariano de Sousa Advogado: Kalin Machado de Almeida (OAB/MA 12.270) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO I – Histórico recursal Seguradora Líder dos Consórcios Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803499-77.2019.8.10.0053 -PORTO FRANCO

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/09/2021, 12:43

Juntada de Certidão

30/09/2021, 12:38

Decorrido prazo de KALIN MACHADO DE ALMEIDA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 07:41

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 06:48

Publicado Intimação em 03/09/2021.

13/09/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 05:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 12:00

Juntada de Certidão

01/09/2021, 11:58

Juntada de apelação

01/09/2021, 11:50

Publicado Intimação em 25/08/2021.

31/08/2021, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

31/08/2021, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 14:48

Julgado procedente em parte do pedido

08/08/2021, 10:19

Conclusos para decisão

18/06/2021, 07:51

Juntada de petição

20/05/2021, 15:30

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 07:16

Juntada de petição

17/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MARIANO DE SOUSA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 09:20

Expedição de informações pessoalmente.

10/03/2021, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 14:19

Conclusos para despacho

24/02/2021, 14:38

Juntada de petição

11/02/2021, 21:31

Publicado Intimação em 18/12/2020.

18/12/2020, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 13:57

Conclusos para decisão

18/11/2020, 14:28

Decorrido prazo de KALIN MACHADO DE ALMEIDA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 05:58

Juntada de petição

10/11/2020, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2020, 00:16

Publicado Intimação em 10/11/2020.

10/11/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 09:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/10/2020, 16:47

Conclusos para decisão

16/10/2020, 07:37

Decorrido prazo de KALIN MACHADO DE ALMEIDA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:48

Decorrido prazo de KALIN MACHADO DE ALMEIDA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:34

Decorrido prazo de KALIN MACHADO DE ALMEIDA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:31

Decorrido prazo de KALIN MACHADO DE ALMEIDA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:31

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2020, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 22:19

Conclusos para decisão

21/08/2020, 08:24

Audiência Conciliação cancelada para 26/10/2020 11:15 2ª Vara de Porto Franco.

21/08/2020, 08:24

Juntada de petição

18/08/2020, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 12:50

Juntada de petição

24/04/2020, 15:52

Audiência conciliação designada para 26/10/2020 11:15 2ª Vara de Porto Franco.

15/04/2020, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 12:24

Conclusos para despacho

30/03/2020, 19:51

Audiência conciliação não-realizada para 30/03/2020 09:45 2ª Vara de Porto Franco.

30/03/2020, 19:37

Juntada de contestação

21/02/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2020, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2020, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2020, 09:32

Audiência conciliação designada para 30/03/2020 09:45 2ª Vara de Porto Franco.

23/01/2020, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 12:08

Conclusos para despacho

03/12/2019, 15:35

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 01:33

Decisão (expediente)

•29/03/2022, 11:12

Decisão

•29/03/2022, 10:41

Despacho

•27/11/2021, 10:56

Razões dos Embargos de Declaração Cível Digital ou Digitalizada

•05/11/2021, 17:48

Decisão (expediente)

•29/10/2021, 21:24

Decisão

•29/10/2021, 18:36

Despacho

•04/10/2021, 10:59

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 11:58

Sentença

•08/08/2021, 10:19

Despacho

•05/03/2021, 14:19

Despacho

•11/12/2020, 13:57

Decisão

•28/10/2020, 16:47

Todos os documentos(18)

Despacho

•30/05/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 12:34

Decisão (expediente)

•29/03/2022, 11:12

Decisão

•29/03/2022, 10:41

Despacho

•27/11/2021, 10:56

Razões dos Embargos de Declaração Cível Digital ou Digitalizada

•05/11/2021, 17:48

Decisão (expediente)

•29/10/2021, 21:24

Decisão

•29/10/2021, 18:36

Despacho

•04/10/2021, 10:59

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 11:58

Sentença

•08/08/2021, 10:19

Despacho

•05/03/2021, 14:19

Despacho

•11/12/2020, 13:57

Decisão

•28/10/2020, 16:47

Despacho

•31/08/2020, 22:19

Despacho

•15/04/2020, 12:24

Despacho

•17/01/2020, 12:08