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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 199.258,95

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

PAULO ALBERTO FACHIN

CPF

Autor

BENEDITO RODRIGUES ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES

OAB/SP 237773·CPF·Representa: Autor

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA

OAB/MA 17474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES em 27/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 27/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

28/05/2025, 11:02

Publicado Intimação em 20/05/2025.

28/05/2025, 11:02

Juntada de petição

27/05/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 11:30

Juntada de despacho

27/03/2025, 09:05

Recebidos os autos

27/03/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PAULO ALBERTO FACHIN Advogado(s) do reclamante: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773-SP) APELADO: BENEDITO RODRIGUES ROSA Advogado(s) do reclamado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessã Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0801562-79.2020.8.10.0026

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/01/2022, 19:59

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES em 27/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 27/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

28/05/2025, 11:02

Publicado Intimação em 20/05/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 11:30

Certidão

•27/03/2025, 09:02

28/05/2025, 11:02

Juntada de petição

27/05/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 11:30

Juntada de despacho

27/03/2025, 09:05

Recebidos os autos

27/03/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PAULO ALBERTO FACHIN Advogado(s) do reclamante: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773-SP) APELADO: BENEDITO RODRIGUES ROSA Advogado(s) do reclamado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessã Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0801562-79.2020.8.10.0026

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/01/2022, 19:59

Juntada de Ofício

27/01/2022, 12:29

Juntada de contrarrazões

01/12/2021, 19:19

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 08:46

Juntada de Certidão

22/11/2021, 16:06

Juntada de apelação

06/09/2021, 13:48

Juntada de petição

31/08/2021, 11:46

Publicado Intimação em 16/08/2021.

17/08/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/08/2021, 15:28

Conclusos para decisão

25/03/2021, 06:28

Juntada de petição

22/03/2021, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2021, 11:21

Juntada de embargos de declaração

10/02/2021, 17:38

Julgado improcedente o pedido

02/02/2021, 13:24

Conclusos para despacho

24/11/2020, 16:56

Juntada de Certidão

24/11/2020, 16:56

Juntada de impugnação aos embargos

03/09/2020, 17:20

Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES ROSA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 06:36

Juntada de petição

20/08/2020, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2020, 10:43

Juntada de diligência

31/07/2020, 10:43

Expedição de Mandado.

02/06/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 14:36

Conclusos para despacho

01/06/2020, 08:25

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 21:00

Decisão

•24/03/2025, 11:43

Acórdão (expediente)

•11/02/2025, 09:31

Acórdão

•06/02/2025, 13:03

Despacho

•29/03/2022, 10:19

Despacho

•15/02/2022, 11:57

Documento Diverso

•01/12/2021, 19:19

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 16:06

Sentença

•10/08/2021, 15:28

Sentença

•02/02/2021, 13:24

Despacho

•01/06/2020, 14:36