Execução Fiscal 0018891-33.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2011

Valor da Causa

R$ 9.727,07

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

C. COSTA MORAES E CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 08:51

Transitado em Julgado em 25/07/2023

05/10/2023, 08:50

Decorrido prazo de C. COSTA MORAES E CIA LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:19

Juntada de petição

09/06/2023, 16:37

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 14:35

Declarada decadência ou prescrição

31/03/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 16:59

Juntada de petição

19/12/2022, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:48

Conclusos para despacho

03/06/2022, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:41

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 08:51

Transitado em Julgado em 25/07/2023

05/10/2023, 08:50

Decorrido prazo de C. COSTA MORAES E CIA LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:19

Juntada de petição

09/06/2023, 16:37

Publicado Intimação em 05/06/2023.

Documentos

Sentença

•31/03/2023, 11:42

Despacho

•29/08/2022, 16:48

05/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 14:35

Declarada decadência ou prescrição

31/03/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 16:59

Juntada de petição

19/12/2022, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:48

Conclusos para despacho

03/06/2022, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:19

Decorrido prazo de C. COSTA MORAES E CIA LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 19:15

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: C. COSTA MORAES E CIA LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judi Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0018891-33.2011.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 11:26

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:54