Execução Fiscal 0002028-36.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2010

Valor da Causa

R$ 11.130,16

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ALMEIDA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 16:17

Transitado em Julgado em 09/03/2023

20/04/2023, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:52

Decorrido prazo de ALMEIDA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:04

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

01/02/2023, 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 17:46

Declarada decadência ou prescrição

22/09/2022, 15:50

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:19

Juntada de petição

11/04/2022, 10:01

Decorrido prazo de ALMEIDA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 19:17

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 08:26

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 16:17

Transitado em Julgado em 09/03/2023

20/04/2023, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:52

Decorrido prazo de ALMEIDA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:04

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•22/09/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:54

01/02/2023, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

01/02/2023, 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 17:46

Declarada decadência ou prescrição

22/09/2022, 15:50

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:19

Juntada de petição

11/04/2022, 10:01

Decorrido prazo de ALMEIDA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 19:17

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: ALMEIDA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistem Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0002028-36.2010.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 11:33

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 11:29