Agravo em Recurso Especial 0844188-62.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0844188-62.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/04/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 992729/2022 - AgInt

17/02/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0992729 - AgInt no AREsp 2214829 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00992729/2022 - AgInt no AREsp 2214829/MA

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

22/12/2022, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 001152-2022-AJC-2T)

19/12/2022, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

15/12/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022, 19:28

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00992729/2022 - AgInt no AREsp 2214829/MA

14/12/2022, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

05/12/2022, 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

02/12/2022, 14:15

Determinada a distribuição do feito

01/12/2022, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2022, 18:46

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•16/02/2023, 15:50

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