Execução Fiscal 0005338-16.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2011

Valor da Causa

R$ 22.545,78

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

18/06/2024, 17:14

Decorrido prazo de S L DE NOVAIS - ME em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:04

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024, 16:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/03/2024, 14:28

Conclusos para decisão

19/03/2024, 14:26

Decorrido prazo de SUELIA LIDIA DE NOVAIS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:12

Decorrido prazo de S L DE NOVAIS - ME em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:12

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 16:11

Todas as movimentações(44)

Juntada de petição

18/06/2024, 17:14

Decorrido prazo de S L DE NOVAIS - ME em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:04

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024, 16:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/03/2024, 14:28

Conclusos para decisão

19/03/2024, 14:26

Decorrido prazo de SUELIA LIDIA DE NOVAIS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:12

Decorrido prazo de S L DE NOVAIS - ME em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:12

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 16:11

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2023, 14:36

Conclusos para decisão

26/05/2023, 16:43

Juntada de petição

16/03/2023, 19:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 11:41

Juntada de Certidão

14/02/2023, 11:39

Decorrido prazo de SUELIA LIDIA DE NOVAIS em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:33

Decorrido prazo de S L DE NOVAIS - ME em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:33

Decorrido prazo de S L DE NOVAIS - ME em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:33

Publicado Citação em 19/08/2022.

19/08/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 08:06

Publicado Citação em 19/08/2022.

19/08/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 08:06

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO(A): S L DE NOVAIS - ME e outros CORRESPONSÁVEL(IS): SUELIA LÍDIA DE NOVAIS O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado S L DE NOVAIS - ME e da Corresponsável SUELIA LÍDIA DE NOVAIS, que por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0005338-16.2011.8.10.0001, que lhes move o ESTADO DO MARANHÃO. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado S L DE NOVAIS - ME e da Corresponsável SUELIA LÍDIA DE NOVAIS para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 22.545,78 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 17 de agosto de 2022. Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0005338-16.2011.8.10.0001

18/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO(A): S L DE NOVAIS - ME e outros CORRESPONSÁVEL(IS): SUELIA LÍDIA DE NOVAIS O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado S L DE NOVAIS - ME e da Corresponsável SUELIA LÍDIA DE NOVAIS, que por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0005338-16.2011.8.10.0001, que lhes move o ESTADO DO MARANHÃO. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado S L DE NOVAIS - ME e da Corresponsável SUELIA LÍDIA DE NOVAIS para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 22.545,78 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 17 de agosto de 2022. Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0005338-16.2011.8.10.0001

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 13:51

Juntada de Edital

17/08/2022, 12:07

Juntada de termo

17/08/2022, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:42

Decorrido prazo de S L DE NOVAIS - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 19:06

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: S L DE NOVAIS - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrôni Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0005338-16.2011.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 11:34

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 11:29

Documentos

Decisão

•19/03/2024, 14:28

Despacho

•24/10/2023, 16:11

Decisão

•22/08/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:54