Execução Fiscal 0005135-54.2011.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0005135-54.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 08:36

Transitado em Julgado em 22/03/2023

04/05/2023, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:11

Decorrido prazo de MONTITEC MONTAGEM INDUSTRIAL E ENGENHARIA LTDA - ME em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 12:15

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2023, 12:15

Declarada decadência ou prescrição

22/09/2022, 10:36

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:48

Decorrido prazo de MONTITEC MONTAGEM INDUSTRIAL E ENGENHARIA LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 19:18

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MONTITEC MONTAGEM INDUSTRIAL E ENGENHARIA LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0005135-54.2011.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•22/09/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:54

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Partes do Processo(11)