Procedimento Comum Cível 0800607-60.2019.8.10.0098 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800607-60.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 11:12

Juntada de Certidão

23/01/2023, 11:00

Decorrido prazo de LUCAS PADUA OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:42

Decorrido prazo de LUCAS PADUA OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:42

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:01

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:01

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 11:58

Juntada de Certidão

06/10/2022, 11:53

Recebidos os autos

26/08/2022, 08:43

Juntada de despacho

26/08/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Domingos Borges da Costa Advogado: Lucas Pádua Oliveira (OAB/MA 12.262-A) Agravado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142-A) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO Nº _______________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. I – a reiteração, em agravo interno, de argumentos já examinados e repelidos, de forma clara e coerente, pelo relator, ao decidir o recurso de embargos de declaração na apelação cível, impõe o desprovimento do recurso. II - Não apresentação de argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada. (AgInt no REsp 1807230/MS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/05/2021, DJe 20/05/2021); (AgInt nos EDcl no REsp 1697494/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/03/2021, DJe 10/03/2021) e (AgInt no AREsp 1675474/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/11/2020, DJe 24/11/2020) (grifei) III – Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12 À 19 DE JULHO DE 2022 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800607-60.2019.8.10.0098 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), Maria Francisca Gualberto de Galiza e Sebastião Joaquim Lima Bonfim (Substituto). São Luís, 19 de julho de 2022. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Domingos Borges da Costa Advogado: Lucas Pádua Oliveira (OAB/MA 12.262-A) Agravado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142-A) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Em observância ao prévio contraditório Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800607-60.2019.8.10.0098 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Domingos Borges da Costa Advogado: Lucas Pádua Oliveira (OAB/MA 12.262-A) Embargado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142-A) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DECISÃO MONOCRÁTICA I – RELATÓRIO Domingos Borges da Costa opõe embargos de declaração sob o fundamento de que padece de omissão a decisão m Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800607-60.2019.8.10.0098 – MATÕES

30/03/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 11:53

Acórdão (expediente)

•01/08/2022, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Domingos Borges da Costa Advogado: Lucas Pádua Oliveira (OAB/MA 12.262-A) Agravado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142-A) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO Nº _______________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. I – a reiteração, em agravo interno, de argumentos já examinados e repelidos, de forma clara e coerente, pelo relator, ao decidir o recurso de embargos de declaração na apelação cível, impõe o desprovimento do recurso. II - Não apresentação de argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada. (AgInt no REsp 1807230/MS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/05/2021, DJe 20/05/2021); (AgInt nos EDcl no REsp 1697494/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/03/2021, DJe 10/03/2021) e (AgInt no AREsp 1675474/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/11/2020, DJe 24/11/2020) (grifei) III – Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12 À 19 DE JULHO DE 2022 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800607-60.2019.8.10.0098 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), Maria Francisca Gualberto de Galiza e Sebastião Joaquim Lima Bonfim (Substituto). São Luís, 19 de julho de 2022. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

02/08/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LUCAS PADUA OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS PADUA OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 10/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Todas as movimentações(49)

Todos os documentos(16)