Procedimento Comum Cível 0802280-47.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 36.868,28

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 16:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:08

Juntada de Certidão

23/10/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 06:58

Conclusos para decisão

18/10/2023, 14:01

Juntada de petição

17/10/2023, 17:27

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 14:14

Juntada de Certidão

05/10/2023, 14:10

Juntada de petição

04/10/2023, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 13:00

Processo Desarquivado

27/09/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 11:45

Conclusos para despacho

16/03/2023, 09:56

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 16:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:08

Juntada de Certidão

23/10/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 06:58

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•19/10/2023, 06:58

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 14:10

18/10/2023, 14:01

Juntada de petição

17/10/2023, 17:27

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 14:14

Juntada de Certidão

05/10/2023, 14:10

Juntada de petição

04/10/2023, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 13:00

Processo Desarquivado

27/09/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 11:45

Conclusos para despacho

16/03/2023, 09:56

Juntada de petição

15/03/2023, 15:02

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 18:24

Conclusos para despacho

23/09/2022, 11:53

Juntada de petição

17/09/2022, 15:52

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:44

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 14:28

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 10:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

09/08/2022, 14:13

Realizado cálculo de custas

09/08/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LEANDRO GOMES DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DIAS CERQUEIRA - MA12374-A REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, conforme ato ordinatório ID: 73205656 da ação acima identificada. ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO 22/2018 ART. XXXII:" INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito;Balsas/MA, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 - PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA - Servidor (a) Judicial" PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0802280-47.2018.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/08/2022, 13:38

Juntada de Certidão

08/08/2022, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 13:36

Juntada de Certidão

08/08/2022, 13:33

Juntada de despacho

28/04/2022, 08:18

Recebidos os autos

28/04/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogada: Lucimary Galvão Leonardo Garcês (OAB/MA 6.100) Embargado: Leandro Gomes de Souza Advogado: Eduardo Dias Cerqueira (OAB/MA 12.374-A) Relator: José de Ribamar Castro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. CONTRADIÇÃO. INEXISTENTE. DANO MORAL. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DO TERMO INIC Acórdão (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802280-47.2018.8.10.0026 NA APELAÇÃO CÍVEL – Balsas

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/08/2021, 08:45

Juntada de Ofício

10/08/2021, 16:25

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:42

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:42

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 27/07/2021 23:59.

05/08/2021, 16:53

Juntada de contrarrazões

03/08/2021, 11:20

Juntada de apelação

22/07/2021, 10:57

Juntada de petição

21/07/2021, 11:59

Juntada de apelação cível

20/07/2021, 18:06

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 11:49

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2021, 18:33

Conclusos para despacho

30/07/2020, 13:27

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 07:43

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 07:42

Juntada de petição

09/04/2020, 09:58

Juntada de petição

01/04/2020, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 15:44

Conclusos para despacho

23/04/2019, 11:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2019, 08:34

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 24/09/2018 08:30 2ª Vara de Balsas.

25/09/2018, 15:12

Juntada de contestação

24/09/2018, 21:07

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 27/08/2018 23:59:59.

21/09/2018, 12:55

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 28/08/2018 23:59:59.

20/09/2018, 15:13

Juntada de diligência

21/08/2018, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2018, 10:29

Expedição de Mandado

15/08/2018, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica

15/08/2018, 14:12

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2018, 14:08

Audiência conciliação designada para 24/09/2018 08:30.

15/08/2018, 11:11

Concedida a Medida Liminar

02/08/2018, 18:36

Conclusos para decisão

02/08/2018, 14:39

Distribuído por sorteio

02/08/2018, 14:39

Despacho

•27/06/2023, 11:45

Despacho

•26/09/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 13:33

Acórdão (expediente)

•29/03/2022, 11:41

Acórdão

•29/03/2022, 10:57

Acórdão

•10/12/2021, 12:32

Despacho

•03/09/2021, 10:23

Sentença

•30/06/2021, 18:33

Despacho

•10/05/2019, 15:44

Decisão

•02/08/2018, 18:36