Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801355-36.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 23.011,04

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

OZANIAS PINHEIRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIRO

Terceiro

MUNICIPIO DE PINHEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO JOSE FONSECA MOURA

OAB/MA 8192·CPF·Representa: Autor

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO

OAB/MA 10640·CPF·Representa: Réu

FABRICIO MENDES LOBATO

OAB/MA 6706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 12:36

Juntada de petição

19/02/2024, 16:25

Publicado Sentença (expediente) em 16/02/2024.

17/02/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 03:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2024, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 14:31

Juntada de ofício requisitório de precatório

03/10/2023, 17:50

Juntada de Certidão

21/09/2023, 14:40

Juntada de Certidão

27/06/2023, 12:35

Outras Decisões

09/06/2022, 09:48

Conclusos para decisão

25/05/2022, 14:39

Juntada de termo

25/05/2022, 14:39

Juntada de Certidão

25/05/2022, 14:39

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 12:36

Juntada de petição

19/02/2024, 16:25

Publicado Sentença (expediente) em 16/02/2024.

17/02/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 03:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2024, 17:24

Documentos

Sentença (expediente)

•14/02/2024, 17:22

Sentença

•19/12/2023, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 14:31

Juntada de ofício requisitório de precatório

03/10/2023, 17:50

Juntada de Certidão

21/09/2023, 14:40

Juntada de Certidão

27/06/2023, 12:35

Outras Decisões

09/06/2022, 09:48

Conclusos para decisão

25/05/2022, 14:39

Juntada de termo

25/05/2022, 14:39

Juntada de Certidão

25/05/2022, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 18/02/2022 23:59.

01/03/2022, 03:35

Juntada de petição

01/02/2022, 15:51

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 00:28

Juntada de petição

13/01/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0801355-36.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Juros] PARTE(S) REQUERENTE(S): OZANIAS PINHEIRO Advogado: DR. DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados: DR. FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706 e DR. TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda P

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 10:33

Conclusos para despacho

23/09/2021, 07:46

Juntada de Certidão

23/09/2021, 07:46

Juntada de Certidão

23/09/2021, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 14:48

Conclusos para despacho

04/03/2021, 10:56

Juntada de petição

04/03/2021, 08:37

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 11:03

Conclusos para decisão

18/02/2021, 10:41

Juntada de Certidão

12/02/2021, 07:57

Juntada de petição

24/11/2020, 01:10

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FONSECA MOURA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:49

Publicado Intimação em 21/10/2020.

21/10/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/10/2020, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2020, 11:16

Outras Decisões

03/07/2020, 12:11

Conclusos para decisão

25/03/2020, 14:01

Juntada de Certidão

25/03/2020, 14:01

Juntada de Certidão

25/03/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 23:23

Conclusos para decisão

11/12/2019, 15:19

Juntada de impugnação aos embargos

29/10/2019, 18:20

Juntada de petição

24/10/2019, 19:37

Juntada de petição

21/10/2019, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2019, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2019, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2019, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2019, 09:10

Juntada de diligência

06/09/2019, 09:10

Expedição de Mandado.

20/08/2019, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 17:45

Conclusos para despacho

01/07/2019, 16:38

Distribuído por dependência

04/06/2019, 11:16

Decisão

•09/06/2022, 09:48

Despacho

•11/01/2022, 10:33

Documento Diverso

•23/09/2021, 07:44

Despacho

•05/04/2021, 14:48

Despacho

•22/02/2021, 11:03

Decisão

•03/07/2020, 12:11

Despacho

•02/03/2020, 23:23

Decisão

•06/08/2019, 17:45