Procedimento Comum Cível 0800345-19.2020.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 31.253,31

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Santa Quit�ria 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO IVAN ALVES FONTELE

CNPJ

Autor

T 2 DISTRIBUICAO E COMERCIO

Terceiro

T H DA SILVA GOMES & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO IVAN ALVES FONTELE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO PORTO CARVALHO

OAB/PI 14151·CPF·Representa: Autor

IANNA PESSOA LIMA

OAB/MA 15728·CPF·Representa: Réu

MARIA FRANCISCA MIRANDA SILVA

OAB/MA 24047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 09:27

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 08:22

Recebidos os autos

26/10/2023, 16:13

Juntada de despacho

26/10/2023, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/06/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 08:23

Conclusos para decisão

26/04/2023, 13:47

Juntada de Certidão

26/04/2023, 13:47

Decorrido prazo de FRANCISCO IVAN ALVES FONTELE - ME em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 14:32

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 15:14

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 21:47

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 09:27

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 08:22

Recebidos os autos

26/10/2023, 16:13

Juntada de despacho

26/10/2023, 16:13

Documentos

Despacho

•29/01/2024, 09:27

Decisão (expediente)

•29/09/2023, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/06/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 08:23

Conclusos para decisão

26/04/2023, 13:47

Juntada de Certidão

26/04/2023, 13:47

Decorrido prazo de FRANCISCO IVAN ALVES FONTELE - ME em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 14:32

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 15:14

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 17:38

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 07:08

Publicado Sentença em 16/11/2022.

05/12/2022, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 06:08

Juntada de apelação

23/11/2022, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 10:24

Julgado procedente o pedido

11/11/2022, 09:15

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 08:34

Juntada de Certidão

04/05/2022, 08:34

Decorrido prazo de FRANCISCO IVAN ALVES FONTELE - ME em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 10:37

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151-A RÉU(RÉ): T H DA SILVA GOMES & CIA LTDA - ME INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da contestação apresentada nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tud Intimação - PROCESSO Nº.: 0800345-19.2020.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): FRANCISCO IVAN ALVES FONTELE - ME Advogado/Autoridade do(a)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 22:38

Juntada de petição

09/04/2021, 10:33

Juntada de Certidão

21/12/2020, 08:59

Juntada de contestação

22/10/2020, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2020, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 10:13

Conclusos para decisão

13/07/2020, 17:32

Distribuído por sorteio

13/07/2020, 17:32

Decisão

•29/09/2023, 11:44

Despacho

•05/09/2023, 10:49

Despacho

•29/06/2023, 08:23

Sentença

•11/11/2022, 10:24

Sentença

•11/11/2022, 09:15

Despacho

•14/07/2020, 10:13