Execução Fiscal 0035945-41.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2013

Valor da Causa

R$ 47.542,55

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

13/02/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:09

Conclusos para decisão

10/10/2025, 16:06

Juntada de Certidão

10/10/2025, 16:06

Juntada de Certidão

12/11/2024, 18:27

Decorrido prazo de G. J. DINIZ DA COSTA - ME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:42

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2023, 17:27

Conclusos para decisão

13/06/2023, 17:00

Juntada de petição

20/03/2023, 23:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2023, 12:14

Todas as movimentações(34)

Juntada de termo

13/02/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:09

Conclusos para decisão

10/10/2025, 16:06

Juntada de Certidão

10/10/2025, 16:06

Juntada de Certidão

12/11/2024, 18:27

Decorrido prazo de G. J. DINIZ DA COSTA - ME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:42

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2023, 17:27

Conclusos para decisão

13/06/2023, 17:00

Juntada de petição

20/03/2023, 23:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2023, 12:14

Juntada de Certidão

14/02/2023, 17:00

Decorrido prazo de G. J. DINIZ DA COSTA - ME em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:09

Decorrido prazo de G. J. DINIZ DA COSTA - ME em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:09

Publicado Citação em 10/08/2022.

10/08/2022, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 19:51

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO(A): G. J. DINIZ DA COSTA - ME CORRESPONSÁVEL(IS): O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado G. J. DINIZ DA COSTA - ME, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0035945-41.2013.8.10.0001, que lhes move o Estado do Maranhão. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) G. J. DINIZ DA COSTA - ME para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 49.086,47 (quarenta e nove mil, oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 5 de agosto de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0035945-41.2013.8.10.0001

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 17:26

Juntada de Edital

05/08/2022, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:19

Decorrido prazo de G. J. DINIZ DA COSTA - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 17:31

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: G. J. DINIZ DA COSTA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial E Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0035945-41.2013.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 11:57

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 11:44

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 11:09

Decisão (expediente)

•17/01/2024, 11:11

Decisão

•29/09/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:54