Execução Fiscal 0002904-54.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2011

Valor da Causa

R$ 57.523,37

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/06/2024, 14:59

Conclusos para despacho

23/02/2024, 16:37

Juntada de petição

12/12/2023, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 13:45

Juntada de Certidão

28/11/2023, 13:43

Juntada de petição

23/11/2023, 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2023, 14:59

Conclusos para decisão

30/06/2023, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:16

Juntada de petição

21/03/2023, 21:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2023, 11:19

Juntada de Certidão

14/02/2023, 17:00

Decorrido prazo de G. J. DINIZ DA COSTA - ME em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:06

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DINIZ DA COSTA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:06

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DINIZ DA COSTA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:06

Todas as movimentações(35)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/06/2024, 14:59

Conclusos para despacho

23/02/2024, 16:37

Juntada de petição

12/12/2023, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 13:45

Juntada de Certidão

28/11/2023, 13:43

Juntada de petição

23/11/2023, 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2023, 14:59

Conclusos para decisão

30/06/2023, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:16

Juntada de petição

21/03/2023, 21:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2023, 11:19

Juntada de Certidão

14/02/2023, 17:00

Decorrido prazo de G. J. DINIZ DA COSTA - ME em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:06

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DINIZ DA COSTA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:06

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DINIZ DA COSTA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:06

Decorrido prazo de G. J. DINIZ DA COSTA - ME em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:06

Publicado Citação em 10/08/2022.

10/08/2022, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 19:48

Publicado Citação em 10/08/2022.

10/08/2022, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 19:48

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO(A): G. J. DINIZ DA COSTA - ME e outros CORRESPONSÁVEL(IS): O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado G. J. DINIZ DA COSTA - ME, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0002904-54.2011.8.10.0001, que lhes move o Estado do Maranhão. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) G. J. DINIZ DA COSTA - ME para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 57.523,37 (cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 5 de agosto de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0002904-54.2011.8.10.0001

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO(A): G. J. DINIZ DA COSTA - ME e outros CORRESPONSÁVEL(IS): O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado G. J. DINIZ DA COSTA - ME, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0002904-54.2011.8.10.0001, que lhes move o Estado do Maranhão. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) G. J. DINIZ DA COSTA - ME para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 57.523,37 (cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 5 de agosto de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0002904-54.2011.8.10.0001

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 17:24

Juntada de Edital

05/08/2022, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:41

Decorrido prazo de G. J. DINIZ DA COSTA - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 19:00

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: G. J. DINIZ DA COSTA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial E Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0002904-54.2011.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 12:07

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 11:50

Documentos

Decisão

•27/06/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 13:43

Decisão

•10/10/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:55