Execução Fiscal 0007270-05.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2012

Valor da Causa

R$ 20.439,16

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 11/06/2025

12/06/2025, 12:48

Juntada de petição

28/04/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

26/04/2025, 00:32

Publicado Intimação em 25/04/2025.

26/04/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2025, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 11:36

Juntada de petição

05/09/2024, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 09:32

Juntada de petição

14/08/2024, 20:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/07/2024, 14:34

Conclusos para decisão

26/07/2024, 14:31

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 11/06/2025

12/06/2025, 12:48

Juntada de petição

28/04/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

26/04/2025, 00:32

Publicado Intimação em 25/04/2025.

26/04/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2025, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 11:36

Juntada de petição

05/09/2024, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 09:32

Juntada de petição

14/08/2024, 20:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/07/2024, 14:34

Conclusos para decisão

26/07/2024, 14:31

Juntada de termo

06/02/2024, 10:36

Decorrido prazo de J A M DE CARVALHO - ME em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 09:19

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2023.

03/11/2023, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 10:42

Conclusos para despacho

17/10/2023, 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2023, 15:29

Conclusos para decisão

12/05/2023, 23:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:10

Juntada de petição

03/03/2023, 20:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2023, 10:41

Juntada de Certidão

24/01/2023, 10:40

Decorrido prazo de J A M DE CARVALHO - ME em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:14

Decorrido prazo de J A M DE CARVALHO - ME em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:13

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO(A): J A M DE CARVALHO - ME CORRESPONSÁVEL(IS): JOSÉ ANTONIO MONTEIRO DE CARVALHO O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado J A M DE CARVALHO - ME, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0007270-05.2012.8.10.0001, que lhes move o Estado do Maranhão. FINALIDADE: CITAÇÃO do (a) Executado (a) J A M DE CARVALHO - ME para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 21.118,79 (vinte e um mil, cento e dezoito reais e setenta e nove centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 9 de agosto de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0007270-05.2012.8.10.0001

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 09:02

Juntada de Edital

09/08/2022, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:19

Decorrido prazo de J A M DE CARVALHO - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 19:23

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: J A M DE CARVALHO - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Elet Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0007270-05.2012.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 12:10

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 11:55

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 09:32

Decisão

•26/07/2024, 14:34

Decisão (expediente)

•30/10/2023, 20:38

Despacho

•17/10/2023, 10:42

Decisão

•04/08/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:55