Execução Fiscal 0015855-41.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2015

Valor da Causa

R$ 69.848,38

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

FRANCISCA PACHECO

Terceiro

SOCIFAR-SOCIEDADE COMERCIAL MARANHENSE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ADEMIR SILVA SERRA

CPF

Reu

FRANCISCA PACHECO SERRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de termo

30/03/2026, 13:15

Juntada de termo

13/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:09

Conclusos para decisão

10/10/2025, 14:32

Juntada de Certidão

10/10/2025, 11:24

Juntada de Certidão

12/11/2024, 18:53

Decorrido prazo de SOCIFAR-SOCIEDADE COMERCIAL MARANHENSE LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:37

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 14:55

Conclusos para despacho

13/09/2023, 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2023, 13:43

Todas as movimentações(32)

Juntada de termo

30/03/2026, 13:15

Juntada de termo

13/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:09

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 11:09

Decisão (expediente)

•17/01/2024, 10:04

Conclusos para decisão

10/10/2025, 14:32

Juntada de Certidão

10/10/2025, 11:24

Juntada de Certidão

12/11/2024, 18:53

Decorrido prazo de SOCIFAR-SOCIEDADE COMERCIAL MARANHENSE LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:37

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 14:55

Conclusos para despacho

13/09/2023, 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2023, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:08

Conclusos para despacho

09/03/2023, 11:42

Juntada de petição

03/03/2023, 20:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 12:11

Conclusos para despacho

02/06/2022, 14:11

Decorrido prazo de SOCIFAR-SOCIEDADE COMERCIAL MARANHENSE LTDA - EPP em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 19:23

Juntada de petição

03/04/2022, 10:08

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: SOCIFAR-SOCIEDADE COMERCIAL MARANHENSE LTDA - EPP Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Siste Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0015855-41.2015.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 12:14

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 12:03

Despacho

•13/09/2023, 14:55

Decisão

•05/05/2023, 13:43

Despacho

•30/08/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:55