Procedimento Comum Cível 0000738-07.2016.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

LUIZ ALDO SILVA COSTA

CPF

Autor

ALVORADA MOTOS

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

NIELSON DE JESUS COSTA SILVA

OAB/MA 9914·CPF·Representa: Autor

ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO

OAB/MA 14049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

LUIZ ALDO SILVA COSTA

CPF

Autor

ALVORADA MOTOS

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ALVORADA MOTOS

Reu

PERICUMA MOTOS LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 04/12/2025

12/12/2025, 13:31

Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 20:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2025, 20:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2025 09:00, Vara Única de São Bento.

08/10/2025, 22:48

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2025, 22:48

Juntada de petição

03/09/2025, 20:49

Juntada de petição

27/08/2025, 11:53

Juntada de petição

26/08/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 12:22

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 04/12/2025

12/12/2025, 13:31

Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/10/2025, 22:48

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 12:50

16/10/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 20:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2025, 20:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2025 09:00, Vara Única de São Bento.

08/10/2025, 22:48

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2025, 22:48

Juntada de petição

03/09/2025, 20:49

Juntada de petição

27/08/2025, 11:53

Juntada de petição

26/08/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 12:22

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 12:22

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2025, 12:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2025 09:00, Vara Única de São Bento.

01/07/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 09:56

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 18:34

Juntada de termo

10/04/2025, 18:34

Juntada de Certidão

14/03/2025, 09:39

Juntada de petição

04/12/2024, 09:54

Decorrido prazo de NIELSON DE JESUS COSTA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

12/11/2024, 14:32

Publicado Intimação em 07/11/2024.

12/11/2024, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 14:59

Juntada de contestação

08/08/2024, 16:22

Juntada de diligência

18/07/2024, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 10:01

Juntada de diligência

18/07/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 15:29

Juntada de petição

14/04/2024, 12:52

Decorrido prazo de NIELSON DE JESUS COSTA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:21

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 09:29

Juntada de Certidão

07/03/2024, 09:27

Juntada de Certidão

07/03/2024, 09:25

Juntada de réplica à contestação

22/05/2023, 22:50

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 14:31

Juntada de contestação

19/05/2022, 11:00

Juntada de Certidão

19/04/2022, 14:14

Juntada de petição

06/04/2022, 17:08

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 09:57

Juntada de Certidão

31/03/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ ALDO SILVA COSTA Advogado(s) do reclamante: NIELSON DE JESUS COSTA SILVA (OAB 9914-MA) REU: PERICUMA MOTOS LTDA, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: NIELSON DE JESUS COSTA SILVA (OAB 9914-MA), advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para tomar ciênci Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0000738-07.2016.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2022, 10:31

Conclusos para decisão

22/11/2021, 11:16

Juntada de termo

22/11/2021, 11:15

Juntada de Certidão

22/11/2021, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 06:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 09:30

Juntada de Certidão

23/09/2020, 08:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/09/2020, 08:30

Recebidos os autos

23/09/2020, 08:30

Despacho

•20/05/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:27

Despacho

•30/01/2022, 10:31