Cumprimento de sentença 0801021-75.2017.8.10.0018 - TJMA

Decorrido prazo de DANIELA FRANCA SILVA GUIMARAES em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de WILLY GABRIEL PEREIRA RODRIGUES em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:20

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 13:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2017 08:40, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

09/03/2026, 13:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2017 09:20, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

09/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 05/03/2026

09/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de DANIELA FRANCA SILVA GUIMARAES em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de WILLY GABRIEL PEREIRA RODRIGUES em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:19

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 13:25

Declarada decadência ou prescrição

09/02/2026, 14:38

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:26

Juntada de Certidão

20/05/2025, 14:26

Decorrido prazo de DANIELA FRANCA SILVA GUIMARAES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:11

Juntada de petição

30/04/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

19/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 10/04/2025.

19/04/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 18:18

Conclusos para decisão

14/12/2024, 16:33

Juntada de Certidão

14/12/2024, 16:30

Juntada de termo

13/11/2024, 12:36

Juntada de termo

11/11/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 12:57

Juntada de petição

21/10/2024, 20:19

Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:12

Juntada de termo

20/09/2024, 12:11

Desentranhado o documento

13/08/2024, 10:25

Juntada de termo

13/08/2024, 10:25

Juntada de termo

13/08/2024, 09:48

Desentranhado o documento

13/08/2024, 09:35

Juntada de termo

19/07/2024, 09:24

Juntada de termo

18/07/2024, 16:31

Juntada de termo

10/07/2024, 14:35

Juntada de termo

28/06/2024, 12:14

Juntada de termo

25/06/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 09:04

Conclusos para despacho

17/04/2024, 18:11

Juntada de termo

17/04/2024, 18:11

Juntada de petição

20/02/2024, 20:15

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 20:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:03

Juntada de termo

22/01/2024, 10:34

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024, 10:33

Desentranhado o documento

22/01/2024, 10:33

Desentranhado o documento

22/01/2024, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 11:40

Juntada de termo

05/12/2023, 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2023, 14:11

Realizado Cálculo de Liquidação

25/10/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 16:23

Conclusos para despacho

19/10/2023, 11:41

Juntada de termo

19/10/2023, 11:40

Juntada de petição

05/10/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 15:44

Processo Desarquivado

28/08/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 18:00

Conclusos para despacho

17/08/2023, 09:43

Juntada de petição

08/02/2023, 10:31

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 08:48

Juntada de termo

19/07/2022, 17:22

Conclusos para despacho

19/07/2022, 17:17

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 19:52

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 CARTA DE INTIMAÇÃO SãO LUíS,29/03/2022 Ação: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Processo nº 0801021-75.2017.8.10.0018 DEMANDANTE: MARCIA HELENA FRANCA SILVA GUIMARAES DEMANDADO: SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA, FRANCISCO AY

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 CARTA DE INTIMAÇÃO SãO LUíS,29/03/2022 Ação: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Processo nº 0801021-75.2017.8.10.0018 DEMANDANTE: MARCIA HELENA FRANCA SILVA GUIMARAES DEMANDADO: SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA, FRANCISCO AY

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 17:05

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:51

Juntada de termo

14/03/2022, 11:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/02/2022, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2022, 12:16

Juntada de termo

18/02/2022, 13:27

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 13:27

Juntada de Mandado

18/02/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 09:40

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:07

Juntada de termo

18/01/2022, 09:06

Juntada de Certidão

01/06/2021, 14:48

Juntada de Certidão

21/05/2021, 12:37

Juntada de Carta ou Mandado

21/05/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 22:05

Conclusos para despacho

16/10/2020, 11:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 12:32

Juntada de petição

28/05/2020, 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 09:22

Conclusos para despacho

03/02/2020, 12:27

Juntada de Certidão

19/08/2019, 09:17

Juntada de Certidão

14/08/2019, 14:52

Juntada de Mandado

12/07/2019, 09:09

Juntada de petição

10/07/2019, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 11:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 21/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 21/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 04:01

Conclusos para despacho

22/03/2019, 11:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica

25/02/2019, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 12:08

Conclusos para despacho

05/12/2018, 10:03

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

05/12/2018, 10:02

Juntada de protocolo BACENJUD

29/11/2018, 15:14

Conta Atualizada

06/11/2018, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 10:24

Conclusos para despacho

20/07/2018, 14:15

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 10:00

Juntada de Petição de petição

21/04/2018, 22:09

Juntada de penhora não realizada

13/04/2018, 10:55

Conta Atualizada

06/04/2018, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 11:02

Conclusos para despacho

09/03/2018, 15:15

Juntada de Petição de petição

18/02/2018, 14:52

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO em 13/02/2018 23:59:59.

14/02/2018, 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 13/02/2018 23:59:59.

14/02/2018, 00:30

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 01/02/2018 23:59:59.

03/02/2018, 03:27

Expedição de Comunicação eletrônica

19/12/2017, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica

19/12/2017, 17:54

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2017, 09:48

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 18/10/2017 23:59:59.

19/10/2017, 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 18/10/2017 23:59:59.

19/10/2017, 00:30

Conclusos para julgamento

17/10/2017, 11:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/07/2017 09:40 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

17/10/2017, 11:34

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO em 09/10/2017 23:59:59.

10/10/2017, 00:50

Expedição de Comunicação eletrônica

26/09/2017, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica

26/09/2017, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2017, 16:04

Juntada de termo

15/09/2017, 10:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/10/2017 09:20.

15/09/2017, 10:35

Juntada de comprovante de endereço

02/08/2017, 10:55

Juntada de ata da audiência

18/07/2017, 12:27

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/09/2017 08:40.

18/07/2017, 10:02

Juntada de Petição de contestação

17/07/2017, 19:40

Juntada de Petição de contestação

14/07/2017, 14:18

Juntada de aviso de recebimento

12/07/2017, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2017, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2017, 17:38

Distribuído por sorteio

06/06/2017, 23:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/07/2017 09:40.

06/06/2017, 23:23

—

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de DANIELA FRANCA SILVA GUIMARAES em 05/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de WILLY GABRIEL PEREIRA RODRIGUES em 05/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 05/03/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2017 08:40, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2017 09:20, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

Transitado em Julgado em 05/03/2026

Decorrido prazo de DANIELA FRANCA SILVA GUIMARAES em 05/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de WILLY GABRIEL PEREIRA RODRIGUES em 05/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 05/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(151)

Todos os documentos(23)