Cumprimento de sentença 0801021-75.2017.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

MARCIA HELENA FRANCA SILVA GUIMARAES

CPF

Autor

SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR

CPF

Reu

SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO

OAB/MA 9152·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

OAB/MA 8928·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA JULYANA SA DE SOUSA

OAB/MA 21184·CPF·Representa: Autor

WILLY GABRIEL PEREIRA RODRIGUES

OAB/MA 22304·CPF·Representa: Autor

DANIELA FRANCA SILVA GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO

OAB/MA 9152·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

OAB/MA 8928·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA JULYANA SA DE SOUSA

OAB/MA 21184·CPF·Representa: Autor

WILLY GABRIEL PEREIRA RODRIGUES

OAB/MA 22304·CPF·Representa: Autor

DANIELA FRANCA SILVA GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA

OAB/MA 8540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DANIELA FRANCA SILVA GUIMARAES em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de WILLY GABRIEL PEREIRA RODRIGUES em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:20

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 13:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2017 08:40, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

09/03/2026, 13:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2017 09:20, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

09/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 05/03/2026

09/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de DANIELA FRANCA SILVA GUIMARAES em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de WILLY GABRIEL PEREIRA RODRIGUES em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:19

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 13:25

Todas as movimentações(151)

Decorrido prazo de DANIELA FRANCA SILVA GUIMARAES em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de WILLY GABRIEL PEREIRA RODRIGUES em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:20

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 13:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2017 08:40, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 14:38

Despacho

•07/04/2025, 18:18

09/03/2026, 13:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2017 09:20, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

09/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 05/03/2026

09/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de DANIELA FRANCA SILVA GUIMARAES em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de WILLY GABRIEL PEREIRA RODRIGUES em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:19

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 13:25

Declarada decadência ou prescrição

09/02/2026, 14:38

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:26

Juntada de Certidão

20/05/2025, 14:26

Decorrido prazo de DANIELA FRANCA SILVA GUIMARAES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:11

Juntada de petição

30/04/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

19/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 10/04/2025.

19/04/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 18:18

Conclusos para decisão

14/12/2024, 16:33

Juntada de Certidão

14/12/2024, 16:30

Juntada de termo

13/11/2024, 12:36

Juntada de termo

11/11/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 12:57

Juntada de petição

21/10/2024, 20:19

Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:12

Juntada de termo

20/09/2024, 12:11

Desentranhado o documento

13/08/2024, 10:25

Juntada de termo

13/08/2024, 10:25

Juntada de termo

13/08/2024, 09:48

Desentranhado o documento

13/08/2024, 09:35

Juntada de termo

19/07/2024, 09:24

Juntada de termo

18/07/2024, 16:31

Juntada de termo

10/07/2024, 14:35

Juntada de termo

28/06/2024, 12:14

Juntada de termo

25/06/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 09:04

Conclusos para despacho

17/04/2024, 18:11

Juntada de termo

17/04/2024, 18:11

Juntada de petição

20/02/2024, 20:15

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 20:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:03

Juntada de termo

22/01/2024, 10:34

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024, 10:33

Desentranhado o documento

22/01/2024, 10:33

Desentranhado o documento

22/01/2024, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 11:40

Juntada de termo

05/12/2023, 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2023, 14:11

Realizado Cálculo de Liquidação

25/10/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 16:23

Conclusos para despacho

19/10/2023, 11:41

Juntada de termo

19/10/2023, 11:40

Juntada de petição

05/10/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 15:44

Processo Desarquivado

28/08/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 18:00

Conclusos para despacho

17/08/2023, 09:43

Juntada de petição

08/02/2023, 10:31

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 08:48

Juntada de termo

19/07/2022, 17:22

Conclusos para despacho

19/07/2022, 17:17

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 19:52

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 CARTA DE INTIMAÇÃO SãO LUíS,29/03/2022 Ação: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Processo nº 0801021-75.2017.8.10.0018 DEMANDANTE: MARCIA HELENA FRANCA SILVA GUIMARAES DEMANDADO: SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA, FRANCISCO AY

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 CARTA DE INTIMAÇÃO SãO LUíS,29/03/2022 Ação: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Processo nº 0801021-75.2017.8.10.0018 DEMANDANTE: MARCIA HELENA FRANCA SILVA GUIMARAES DEMANDADO: SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA, FRANCISCO AY

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 17:05

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:51

Juntada de termo

14/03/2022, 11:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/02/2022, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2022, 12:16

Juntada de termo

18/02/2022, 13:27

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 13:27

Juntada de Mandado

18/02/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 09:40

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:07

Juntada de termo

18/01/2022, 09:06

Juntada de Certidão

01/06/2021, 14:48

Juntada de Certidão

21/05/2021, 12:37

Juntada de Carta ou Mandado

21/05/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 22:05

Conclusos para despacho

16/10/2020, 11:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 12:32

Juntada de petição

28/05/2020, 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 09:22

Conclusos para despacho

03/02/2020, 12:27

Juntada de Certidão

19/08/2019, 09:17

Juntada de Certidão

14/08/2019, 14:52

Juntada de Mandado

12/07/2019, 09:09

Juntada de petição

10/07/2019, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 11:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 21/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 21/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 04:01

Conclusos para despacho

22/03/2019, 11:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica

25/02/2019, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 12:08

Conclusos para despacho

05/12/2018, 10:03

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

05/12/2018, 10:02

Juntada de protocolo BACENJUD

29/11/2018, 15:14

Conta Atualizada

06/11/2018, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 10:24

Conclusos para despacho

20/07/2018, 14:15

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 10:00

Juntada de Petição de petição

21/04/2018, 22:09

Juntada de penhora não realizada

13/04/2018, 10:55

Conta Atualizada

06/04/2018, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 11:02

Conclusos para despacho

09/03/2018, 15:15

Juntada de Petição de petição

18/02/2018, 14:52

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO em 13/02/2018 23:59:59.

14/02/2018, 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 13/02/2018 23:59:59.

14/02/2018, 00:30

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 01/02/2018 23:59:59.

03/02/2018, 03:27

Expedição de Comunicação eletrônica

19/12/2017, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica

19/12/2017, 17:54

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2017, 09:48

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 18/10/2017 23:59:59.

19/10/2017, 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 18/10/2017 23:59:59.

19/10/2017, 00:30

Conclusos para julgamento

17/10/2017, 11:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/07/2017 09:40 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

17/10/2017, 11:34

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO em 09/10/2017 23:59:59.

10/10/2017, 00:50

Expedição de Comunicação eletrônica

26/09/2017, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica

26/09/2017, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2017, 16:04

Juntada de termo

15/09/2017, 10:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/10/2017 09:20.

15/09/2017, 10:35

Juntada de comprovante de endereço

02/08/2017, 10:55

Juntada de ata da audiência

18/07/2017, 12:27

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/09/2017 08:40.

18/07/2017, 10:02

Juntada de Petição de contestação

17/07/2017, 19:40

Juntada de Petição de contestação

14/07/2017, 14:18

Juntada de aviso de recebimento

12/07/2017, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2017, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2017, 17:38

Distribuído por sorteio

06/06/2017, 23:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/07/2017 09:40.

06/06/2017, 23:23

Despacho

•08/11/2024, 12:57

Despacho

•12/06/2024, 09:04

Despacho

•20/10/2023, 16:23

Despacho

•24/08/2023, 18:00

Despacho

•21/07/2022, 08:48

Despacho

•23/03/2022, 17:05

Despacho

•21/01/2022, 09:40

Despacho

•04/11/2020, 22:05

Despacho

•17/02/2020, 09:22

Despacho

•22/05/2019, 11:23

Petição

•21/03/2019, 19:28

Documento Diverso

•21/03/2019, 19:28

Despacho

•15/01/2019, 12:08

Todos os documentos(23)

Sentença

•09/02/2026, 14:38

Despacho

•07/04/2025, 18:18

Despacho

•08/11/2024, 12:57

Despacho

•12/06/2024, 09:04

Despacho

•20/10/2023, 16:23

Despacho

•24/08/2023, 18:00

Despacho

•21/07/2022, 08:48

Despacho

•23/03/2022, 17:05

Despacho

•21/01/2022, 09:40

Despacho

•04/11/2020, 22:05

Despacho

•17/02/2020, 09:22

Despacho

•22/05/2019, 11:23

Petição

•21/03/2019, 19:28

Documento Diverso

•21/03/2019, 19:28

Despacho

•15/01/2019, 12:08

Despacho

•27/09/2018, 10:24

Protocolo

•20/07/2018, 10:00

Petição

•21/04/2018, 22:09

Protocolo

•21/04/2018, 22:09

Despacho

•03/04/2018, 11:02

Petição

•18/02/2018, 14:52

Documento Diverso

•18/02/2018, 14:52

Sentença

•01/12/2017, 09:48