Execução Fiscal 0019854-85.2004.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2004

Valor da Causa

R$ 29.950,25

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS AGUIAR

Terceiro

M P S MARTINS AGUIAR - ME

CNPJ

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS AGUIAR

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 11:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/05/2024, 10:08

Conclusos para despacho

06/12/2023, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:11

Juntada de petição

20/07/2023, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 11:17

Conclusos para decisão

12/04/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:29

Conclusos para despacho

26/01/2023, 01:05

Juntada de Certidão

26/01/2023, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2022, 11:52

Todas as movimentações(35)

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 11:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•17/05/2024, 10:08

Despacho

•12/04/2023, 11:17

17/05/2024, 10:08

Conclusos para despacho

06/12/2023, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:11

Juntada de petição

20/07/2023, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 11:17

Conclusos para decisão

12/04/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:29

Conclusos para despacho

26/01/2023, 01:05

Juntada de Certidão

26/01/2023, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2022, 11:52

Conclusos para despacho

20/12/2022, 09:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2022, 17:27

Conclusos para decisão

06/06/2022, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:19

Decorrido prazo de M P S MARTINS AGUIAR - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 19:54

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS AGUIAR em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 19:51

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 10:09

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: M P S MARTINS AGUIAR - ME e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processua Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0019854-85.2004.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: M P S MARTINS AGUIAR - ME e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processua Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0019854-85.2004.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 12:22

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 13:37

Despacho

•06/02/2023, 11:29

Despacho

•20/12/2022, 11:52

Decisão

•02/09/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:55