Procedimento Comum Cível 0801685-35.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801685-35.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 11:50

Decorrido prazo de IRACI DOS SANTOS SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:27

Juntada de petição

17/05/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:33

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 07:36

Juntada de Certidão

09/05/2023, 07:33

Recebidos os autos

08/05/2023, 10:09

Juntada de despacho

08/05/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Iraci dos Santos Advogado: Fábio Santana Santos (OAB/MA 14.520) Agravado: Banco Pan S/A Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/MA 11.812-A) e outros Relator Substituto: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DESPACHO Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.021, do CPC (Código Fux), Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801685-35.2020.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ intime-se agravado, Banco Pan S/A, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos. Publique-se. Int. Cumpra-se. São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator Substituto

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Iraci dos Santos Silva Advogado: Fábio Santana Santos (OAB/MA 14.520) Agravado: Banco Pan S/A Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/MA 11.812-A) e outros Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO Nº _______________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. I – A reiteração, em agravo interno, de argumentos já examinados e repelidos, de forma clara e coerente, pelo relator, ao decidir o recurso de embargos de declaração, impõe o desprovimento do recurso. II - Não apresentação de argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada. (AgInt no REsp 1807230/MS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/05/2021, DJe 20/05/2021); (AgInt nos EDcl no REsp 1697494/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/03/2021, DJe 10/03/2021) e (AgInt no AREsp 1675474/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/11/2020, DJe 24/11/2020) (grifei) III – Agravo interno desprovidos. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07 À 14 DE JUNHO DE 2022 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801685-35.2020.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, 14 de junho de 2022. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Iraci dos Santos Silva Advogado: Fábio Santana Santos (OAB/MA 14.520) Agravado: Banco Pan S/A Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/MA 11.812-A) e outros Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Em observância ao prévio contraditório de que trata Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801685-35.2020.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Iraci dos Santos Silva Advogado: Fábio Santana Santos (OAB/MA 14.520) Embargado: Banco Pan S/A Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/MA 11.812-A) e outros Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DECISÃO MONOCRÁTICA I – RELATÓRIO Iraci dos Santos Silva opõe embargos de declaração sob o fundamento de que padece de omissão a decisão monocrát Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801685-35.2020.8.10.0040 - IMPERATRIZ

30/03/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 07:33

Decisão (expediente)

•16/01/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Iraci dos Santos Silva Advogado: Fábio Santana Santos (OAB/MA 14.520) Agravado: Banco Pan S/A Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/MA 11.812-A) e outros Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO Nº _______________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. I – A reiteração, em agravo interno, de argumentos já examinados e repelidos, de forma clara e coerente, pelo relator, ao decidir o recurso de embargos de declaração, impõe o desprovimento do recurso. II - Não apresentação de argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada. (AgInt no REsp 1807230/MS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/05/2021, DJe 20/05/2021); (AgInt nos EDcl no REsp 1697494/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/03/2021, DJe 10/03/2021) e (AgInt no AREsp 1675474/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/11/2020, DJe 24/11/2020) (grifei) III – Agravo interno desprovidos. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07 À 14 DE JUNHO DE 2022 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801685-35.2020.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, 14 de junho de 2022. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

01/07/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de IRACI DOS SANTOS SILVA em 18/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/05/2023 23:59.

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

Publicado Intimação em 11/05/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

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