Cumprimento de sentença 0809903-86.2019.8.10.0040 - TJMA

Cumprimento de sentença 0809903-86.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 15:47

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 22:40

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 22:32

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 09:57

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 09:57

Juntada de petição

07/07/2022, 19:16

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 14:34

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 14:32

Publicado Intimação em 27/06/2022.

03/07/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

03/07/2022, 00:24

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809903-86.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): FRANCISCO OLYMPIO DA SILVA REQUERIDA(S): LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA por Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394, RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281, por todo teor do despacho ID nº ( texto livre ) abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO DE MERO EXPEDIENTE Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo PROV - 222018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO da parte REQUERIDA, ESPÓLIO DE: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA, por seu advogado(a) Advogado(s) do reclamado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394-GO), RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB 37281-GO) para pagar as custas finais, conforme cálculo apresentado nos autos. Imperatriz/MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ Imperatriz, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 17:38

Juntada de Certidão

23/06/2022, 17:36

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809903-86.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): FRANCISCO OLYMPIO DA SILVA REQUERIDA(S): LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA por Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394, RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281, por todo teor do despacho ID nº ( texto livre ) abaixo transcrito: Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento voluntário do débito em execução, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1°, do novo CPC). Transcorrido o prazo acima especificado, iniciará para o devedor a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar aos autos impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, CPC/2015). Realizado o pagamento, expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada, arquivando-se, em seguida, os autos. Em sendo o caso, e atendendo às recomendações sanitárias ainda vigentes, determino a expedição de alvará judicial para transferência de valores para conta bancária a ser indicada nos autos. Nessa hipótese, intime-se a parte interessada, por meio eletrônico (intimação virtual), telefone ou e-mail, para que gere as guias judiciais no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home) e efetue o pagamento através de aplicativo e peticione nos processos comprovando o pagamento do selo judicial ato oneroso. Caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal, defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, formulado pela parte autora. Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, através do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do novo CPC. Inclua-se, em tal hipótese, o montante da multa de 10% prevista no art. 523, § 1°, novo CPC. Tornados indisponíveis ativos financeiros, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca das disposições contidas no artigo 854, § 3º, do novo CPC. Não havendo manifestação no prazo assinalado, será convertida em penhora a indisponibilidade de bens realizada, sem necessidade de lavratura do termo, nos termos do artigo 854, § 5º, do novo CPC. Em tal hipótese, oficie-se à instituição financeira depositária para que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente

06/05/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 09/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 09/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 21/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 21/06/2022 23:59.

Juntada de petição

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 30/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 30/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 27/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

Publicado Intimação em 17/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

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