Execução Fiscal 0042914-72.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.960,96

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

D. B. L. BASTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 15:14

Transitado em Julgado em 26/07/2024

06/09/2024, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:17

Decorrido prazo de D. B. L. BASTOS - ME em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:36

Juntada de petição

08/06/2024, 09:08

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 12:22

Declarada decadência ou prescrição

18/04/2024, 13:47

Conclusos para despacho

31/10/2023, 12:42

Juntada de petição

04/10/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 12:28

Conclusos para despacho

04/05/2023, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:19

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 15:14

Transitado em Julgado em 26/07/2024

06/09/2024, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:17

Decorrido prazo de D. B. L. BASTOS - ME em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:36

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•18/04/2024, 13:47

Despacho

•20/07/2023, 12:28

08/06/2024, 09:08

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 12:22

Declarada decadência ou prescrição

18/04/2024, 13:47

Conclusos para despacho

31/10/2023, 12:42

Juntada de petição

04/10/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 12:28

Conclusos para despacho

04/05/2023, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 10:38

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 14:49

Juntada de petição

23/05/2022, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:20

Decorrido prazo de D. B. L. BASTOS - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 18:47

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: D. B. L. BASTOS - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Ele Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0042914-72.2013.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 12:33

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 14:24

Despacho

•16/09/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:55