Execução Fiscal 0024475-18.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2010

Valor da Causa

R$ 1.228.193,69

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

L. C. T. DA PIEDADE - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

08/01/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 07:59

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2023, 11:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/07/2023, 12:42

Conclusos para decisão

20/07/2023, 12:40

Decorrido prazo de L. C. T. DA PIEDADE - ME em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:22

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2022, 09:35

Conclusos para despacho

21/12/2022, 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2022, 17:10

Conclusos para decisão

02/06/2022, 14:53

Todas as movimentações(25)

Juntada de petição

08/01/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 07:59

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2023, 11:20

Documentos

Decisão

•20/07/2023, 12:42

Decisão (expediente)

•13/04/2023, 11:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/07/2023, 12:42

Conclusos para decisão

20/07/2023, 12:40

Decorrido prazo de L. C. T. DA PIEDADE - ME em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:22

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2022, 09:35

Conclusos para despacho

21/12/2022, 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2022, 17:10

Conclusos para decisão

02/06/2022, 14:53

Juntada de petição

20/04/2022, 14:04

Decorrido prazo de L. C. T. DA PIEDADE - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 18:46

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: L. C. T. DA PIEDADE - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial El Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0024475-18.2010.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 12:32

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 14:02

Despacho

•23/12/2022, 09:35

Decisão

•02/09/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:55