Execução Fiscal 0035665-41.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CHAMMA LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 08/04/2025

10/04/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de CHAMMA LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 04:58

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025, 17:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2025, 15:49

Juntada de petição

11/11/2024, 15:27

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 16:50

Conclusos para decisão

25/03/2024, 15:07

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 08/04/2025

10/04/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de CHAMMA LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 15:49

Despacho

•03/05/2024, 16:50

11/02/2025, 04:58

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025, 17:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2025, 15:49

Juntada de petição

11/11/2024, 15:27

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 16:50

Conclusos para decisão

25/03/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:34

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:41

Decorrido prazo de CHAMMA LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:14

Publicado Decisão (expediente) em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2022, 11:54

Conclusos para despacho

20/12/2022, 09:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2022, 17:28

Conclusos para decisão

06/06/2022, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:20

Decorrido prazo de CHAMMA LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 19:23

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: CHAMMA LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Process Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0035665-41.2011.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 12:35

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 14:42

Despacho

•30/01/2024, 10:34

Decisão (expediente)

•10/04/2023, 11:44

Despacho

•20/12/2022, 11:54

Decisão

•02/09/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:55