Execução Fiscal 0002170-69.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/01/2012
Valor da Causa
R$ 3.994,68
Órgão julgador
10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
21/09/2023, 09:45
Transitado em Julgado em 08/06/2023
21/09/2023, 09:43
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
EXPRESSO CIDADE VERDE LTDA - ME
CNPJ
05.***.***.0001-71
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023, 00:09
Decorrido prazo de EXPRESSO CIDADE VERDE LTDA - ME em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 00:45
Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023, 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
16/04/2023, 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023, 12:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023, 12:17
Declarada decadência ou prescrição
24/01/2023, 16:14
Conclusos para julgamento
24/01/2023, 16:09
Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2022, 17:27
Conclusos para decisão
06/06/2022, 16:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022, 16:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022, 16:20
Decorrido prazo de EXPRESSO CIDADE VERDE LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.
11/04/2022, 09:31
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Arquivado Definitivamente
21/09/2023, 09:45
Transitado em Julgado em 08/06/2023
21/09/2023, 09:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023, 00:09
Decorrido prazo de EXPRESSO CIDADE VERDE LTDA - ME em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 00:45
Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023, 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
16/04/2023, 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023, 12:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023, 12:17
Declarada decadência ou prescrição
24/01/2023, 16:14
Conclusos para julgamento
24/01/2023, 16:09
Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2022, 17:27
Conclusos para decisão
06/06/2022, 16:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022, 16:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022, 16:20
Decorrido prazo de EXPRESSO CIDADE VERDE LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.
11/04/2022, 09:31
Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022, 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
31/03/2022, 11:09
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: EXPRESSO CIDADE VERDE LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual J Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0002170-69.2012.8.10.0001 Parte
30/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022, 12:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022, 12:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2022, 12:56
Juntada de Certidão
30/11/2021, 13:56
Registrado para Cadastramento de processos antigos
13/10/2021, 16:00
Documentos
Sentença
•
24/01/2023, 16:14
Decisão
•
02/09/2022, 17:27
Ato Ordinatório
•
30/11/2021, 13:56