Execução Fiscal 0002581-83.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2010

Valor da Causa

R$ 13.541,36

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

J. L. SILVA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 12:25

Transitado em Julgado em 08/03/2023

23/03/2023, 12:24

Juntada de petição

13/01/2023, 14:58

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

11/01/2023, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022, 09:47

Declarada decadência ou prescrição

22/09/2022, 09:40

Conclusos para decisão

03/06/2022, 14:21

Juntada de petição

11/04/2022, 11:57

Decorrido prazo de J. L. SILVA COMERCIO - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 19:20

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: J. L. SILVA COMERCIO - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial E Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0002581-83.2010.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:00

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 12:25

Transitado em Julgado em 08/03/2023

23/03/2023, 12:24

Juntada de petição

13/01/2023, 14:58

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

11/01/2023, 01:44

Documentos

Sentença

•22/09/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022, 09:47

Declarada decadência ou prescrição

22/09/2022, 09:40

Conclusos para decisão

03/06/2022, 14:21

Juntada de petição

11/04/2022, 11:57

Decorrido prazo de J. L. SILVA COMERCIO - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 19:20

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: J. L. SILVA COMERCIO - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial E Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0002581-83.2010.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 13:00

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 16:21