Cumprimento de sentença 0804433-40.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 5.853,08

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

KATIA REGINA CONCEICAO ALMEIDA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO AIRES

OAB/MA 16093·CPF·Representa: Autor

DANILO MACEDO MAGALHAES

OAB/MA 12399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:38

Conclusos para decisão

20/08/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 17:40

Conclusos para decisão

28/02/2024, 16:09

Juntada de termo

28/02/2024, 16:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815709-86.2023.8.10.0000

21/08/2023, 15:31

Conclusos para decisão

16/08/2023, 11:29

Juntada de termo

16/08/2023, 11:28

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

03/07/2023, 16:25

Conclusos para decisão

23/06/2023, 16:29

Juntada de termo

23/06/2023, 16:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2023, 12:57

Decorrido prazo de KATIA REGINA CONCEICAO ALMEIDA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:13

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:13

Todas as movimentações(52)

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:38

Conclusos para decisão

20/08/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 17:40

Conclusos para decisão

28/02/2024, 16:09

Juntada de termo

28/02/2024, 16:08

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 10:38

Despacho

•07/06/2024, 17:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815709-86.2023.8.10.0000

21/08/2023, 15:31

Conclusos para decisão

16/08/2023, 11:29

Juntada de termo

16/08/2023, 11:28

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

03/07/2023, 16:25

Conclusos para decisão

23/06/2023, 16:29

Juntada de termo

23/06/2023, 16:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2023, 12:57

Decorrido prazo de KATIA REGINA CONCEICAO ALMEIDA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:13

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:13

Juntada de petição

13/03/2023, 19:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 15:50

Julgado improcedente o pedido

24/02/2023, 09:13

Juntada de petição

31/01/2023, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 17:58

Juntada de petição

23/08/2022, 08:32

Conclusos para despacho

10/06/2022, 12:44

Juntada de termo

10/06/2022, 12:42

Juntada de petição

18/04/2022, 11:20

Juntada de petição

03/04/2022, 09:35

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: KATIA REGINA CONCEICAO ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS PAULO AIRES - MA16093 RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte requerida (ente público) para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do Trib Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0804433-40.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 13:00

Juntada de ato ordinatório

29/03/2022, 12:58

Juntada de despacho

28/01/2022, 14:16

Recebidos os autos

28/01/2022, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/06/2020, 14:01

Juntada de contrarrazões

06/06/2020, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 13:30

Juntada de Ato ordinatório

03/06/2020, 22:02

Juntada de apelação cível

01/06/2020, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 11:16

Julgado improcedente o pedido

18/05/2020, 10:42

Conclusos para despacho

13/05/2020, 14:51

Juntada de petição

12/05/2020, 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 15:14

Juntada de Ato ordinatório

30/03/2020, 14:48

Juntada de contestação

30/03/2020, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 17:02

Conclusos para despacho

23/03/2020, 16:20

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 12:27

Decisão

•21/08/2023, 15:31

Documento Diverso

•16/08/2023, 11:28

Decisão

•03/07/2023, 16:25

Despacho

•20/10/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 12:58

Decisão (expediente)

•19/10/2021, 13:38

Decisão

•15/10/2021, 10:23

Acórdão (expediente)

•12/01/2021, 14:23

Acórdão

•28/12/2020, 22:26

Acórdão

•20/12/2020, 19:18

Despacho

•15/06/2020, 08:44

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 22:02

Sentença

•18/05/2020, 10:42

Todos os documentos(17)

Despacho

•03/11/2025, 10:38

Despacho

•07/06/2024, 17:40

Decisão

•21/08/2023, 15:31

Documento Diverso

•16/08/2023, 11:28

Decisão

•03/07/2023, 16:25

Despacho

•20/10/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 12:58

Decisão (expediente)

•19/10/2021, 13:38

Decisão

•15/10/2021, 10:23

Acórdão (expediente)

•12/01/2021, 14:23

Acórdão

•28/12/2020, 22:26

Acórdão

•20/12/2020, 19:18

Despacho

•15/06/2020, 08:44

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 22:02

Sentença

•18/05/2020, 10:42

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 14:48

Despacho

•23/03/2020, 17:02