Cumprimento de sentença 0834576-71.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2016

Valor da Causa

R$ 194.750,12

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MARCIA TERESA PINTO MENDES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO FERNANDES PINHEIRO

OAB/MA 12000·Representa: Autor

CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO

OAB/MA 8261·CPF·Representa: Autor

HELIANE SOUSA FERNANDES

OAB/MA 8502·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARCIA TERESA PINTO MENDES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 21:56

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2025, 09:34

Juntada de termo de juntada

05/11/2025, 16:00

Determinada a expedição do alvará de levantamento

03/11/2025, 19:55

Determinado o arquivamento definitivo

03/11/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:18

Conclusos para decisão

17/10/2025, 14:26

Juntada de termo

17/10/2025, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:09

Juntada de petição

12/09/2025, 16:17

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 21:56

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:08

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 19:54

Sentença

•23/07/2025, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2025, 09:34

Juntada de termo de juntada

05/11/2025, 16:00

Determinada a expedição do alvará de levantamento

03/11/2025, 19:55

Determinado o arquivamento definitivo

03/11/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:18

Conclusos para decisão

17/10/2025, 14:26

Juntada de termo

17/10/2025, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:09

Juntada de petição

12/09/2025, 16:17

Decorrido prazo de MARCIA TERESA PINTO MENDES em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2025, 10:50

Conclusos para decisão

08/07/2025, 15:09

Juntada de termo

08/07/2025, 15:07

Juntada de petição

29/04/2025, 21:14

Juntada de petição

17/04/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

17/04/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 04:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025, 04:16

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/02/2025 23:59.

27/03/2025, 00:13

Juntada de termo

27/02/2025, 07:07

Juntada de termo

27/02/2025, 06:54

Juntada de termo

19/02/2025, 07:39

Juntada de termo

14/02/2025, 18:02

Expedição de informações pessoalmente.

14/02/2025, 18:01

Juntada de Ofício

21/01/2025, 10:03

Juntada de Certidão

20/01/2025, 11:37

Juntada de Certidão

17/01/2025, 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2024, 10:54

Conclusos para decisão

11/12/2024, 10:42

Juntada de Certidão

11/12/2024, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2024, 12:11

Juntada de Ofício

03/12/2024, 18:27

Realizado Cálculo de Tributos

29/08/2024, 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/08/2024, 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/08/2024, 12:10

Outras Decisões

07/08/2024, 04:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/08/2024, 04:39

Juntada de petição

19/03/2024, 10:56

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:46

Juntada de Certidão

19/03/2024, 09:45

Juntada de petição

24/11/2023, 06:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 10:54

Juntada de Ofício

01/09/2023, 12:15

Transitado em Julgado em 31/08/2023

31/08/2023, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:45

Decorrido prazo de MARCIA TERESA PINTO MENDES em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:13

Decorrido prazo de MARCIA TERESA PINTO MENDES em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:36

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023, 12:03

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

09/02/2023, 11:55

Conclusos para decisão

25/04/2022, 12:34

Juntada de petição

18/04/2022, 18:10

Juntada de petição

13/04/2022, 18:18

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0834576-71.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: MARCIA TERESA PINTO MENDES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO FERNANDES PINHEIRO - MA12000, CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - MA8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - MA8502-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho: Intimação - Vistos, etc. [...] Após os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os valores apurados, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se e intimem-se.

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 11:18

Realizado Cálculo de Liquidação

18/02/2022, 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

18/02/2022, 13:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/05/2021, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 20:21

Conclusos para despacho

01/03/2021, 19:45

Juntada de petição

04/02/2021, 16:35

Juntada de petição

03/02/2021, 16:54

Publicado Intimação em 21/01/2021.

02/02/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 05:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2021, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2021, 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

11/12/2020, 15:15

Realizado Cálculo de Liquidação

11/12/2020, 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/04/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 12:22

Juntada de petição

29/01/2019, 16:38

Conclusos para despacho

06/09/2017, 16:04

Juntada de Certidão

06/09/2017, 16:00

Juntada de Petição de petição

21/07/2017, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica

24/05/2017, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2016, 09:21

Juntada de Petição de petição

01/07/2016, 12:48

Juntada de Petição de petição

01/07/2016, 12:46

Distribuído por sorteio

01/07/2016, 12:42

Conclusos para despacho

01/07/2016, 12:42

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 13:36

Decisão

•18/12/2024, 10:54

Decisão

•07/08/2024, 04:39

Sentença

•09/02/2023, 11:55

Despacho

•17/05/2021, 20:21

Despacho

•02/04/2020, 12:22

Petição

•29/01/2019, 16:38

Despacho

•01/09/2016, 09:21