Agravo em Recurso Especial 0009632-72.2015.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0009632-72.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/06/2024, 09:23

Transitado em Julgado em 10/06/2024

13/06/2024, 09:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 194410/2024 - EDcl no AgInt no

15/05/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0194410 - EDcl no AgInt no AREsp 2436336 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 16:10

Embargos de Declaração de PRISMA CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00194410/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2436336/MA

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

29/04/2024, 21:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024, 18:43

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194410/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2436336/MA

24/04/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/04/2024, 12:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 22/03/2024, para CONDOMINIO ACAPULCO RESIDENCE apresentar resposta à petição n. 194410/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1337.

17/04/2024, 23:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/03/2024 Petição Nº 194410/2024 -

15/03/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/03/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 194410/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2024, 16:10