Execução Fiscal 0038674-40.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2013

Valor da Causa

R$ 23.455,30

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

29/05/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:37

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024, 10:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2024, 14:49

Conclusos para decisão

07/03/2024, 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2023, 15:39

Conclusos para decisão

13/06/2023, 16:11

Juntada de petição

20/03/2023, 23:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2023, 10:06

Juntada de Certidão

14/02/2023, 16:56

Decorrido prazo de MADEIREIRA PAU D'ARCO LTDA - ME em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:45

Decorrido prazo de MADEIREIRA PAU D'ARCO LTDA - ME em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:45

Publicado Citação em 09/08/2022.

09/08/2022, 15:36

Todas as movimentações(29)

Juntada de petição

29/05/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:37

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024, 10:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2024, 14:49

Conclusos para decisão

07/03/2024, 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2023, 15:39

Conclusos para decisão

13/06/2023, 16:11

Juntada de petição

20/03/2023, 23:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2023, 10:06

Juntada de Certidão

14/02/2023, 16:56

Decorrido prazo de MADEIREIRA PAU D'ARCO LTDA - ME em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:45

Decorrido prazo de MADEIREIRA PAU D'ARCO LTDA - ME em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:45

Publicado Citação em 09/08/2022.

09/08/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO(A): MADEIREIRA PAU D'ARCO LTDA - ME CORRESPONSÁVEL(IS): O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado MADEIREIRA PAU D'ARCO LTDA - ME, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0038674-40.2013.8.10.0001, que lhes move o Estado do Maranhão. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) MADEIREIRA PAU D'ARCO LTDA - ME, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 37.915,08 (trinta e sete mil, novecentos e quinze reais e oito centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 4 de agosto de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0038674-40.2013.8.10.0001

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 16:13

Juntada de Edital

04/08/2022, 16:00

Juntada de petição

20/04/2022, 11:49

Decorrido prazo de MADEIREIRA PAU D'ARCO LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 09:32

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: MADEIREIRA PAU D'ARCO LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judi Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0038674-40.2013.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 13:20

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 11:39

Documentos

Decisão

•07/03/2024, 14:49

Decisão

•29/09/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:58