Cumprimento de sentença 0801612-08.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2020

Valor da Causa

R$ 54.094,43

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 12:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA RODRIGUES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de FREDERICO NEPOMUCENO LEDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS ESTORILIO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de IZABEL SILVA ROCHA em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ANA LETICIA NEPOMUCENO LEDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/04/2026, 19:09

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 17:07

Juntada de certidão

27/03/2026, 10:53

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:05

Juntada de recibo (sisbajud)

19/03/2026, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:30

Todas as movimentações(115)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 12:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA RODRIGUES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de FREDERICO NEPOMUCENO LEDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS ESTORILIO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de IZABEL SILVA ROCHA em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 12:41

Decisão

•11/03/2026, 15:14

17/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ANA LETICIA NEPOMUCENO LEDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/04/2026, 19:09

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 17:07

Juntada de certidão

27/03/2026, 10:53

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:05

Juntada de recibo (sisbajud)

19/03/2026, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:30

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/03/2026, 15:14

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 17:41

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:38

Decorrido prazo de MARLON JACINTO REIS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA RODRIGUES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de FREDERICO NEPOMUCENO LEDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS ESTORILIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de ANA LETICIA NEPOMUCENO LEDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de ZANELLA INCORPORACOES LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 13:48

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:36

Juntada de Certidão

20/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 11:08

Decorrido prazo de ZANELLA INCORPORACOES LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 11:42

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2025, 14:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/09/2025, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2025, 14:43

Juntada de Certidão

05/09/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 10:43

Conclusos para despacho

15/08/2025, 16:38

Juntada de petição

12/08/2025, 15:25

Juntada de petição

12/08/2025, 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 13:17

Juntada de Certidão

01/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:17

Juntada de despacho

01/08/2025, 13:17

Recebidos os autos

01/08/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/10/2024, 09:07

Juntada de Ofício

09/10/2024, 09:06

Decorrido prazo de IZABEL SILVA ROCHA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 10:05

Decorrido prazo de MARLON JACINTO REIS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 10:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA RODRIGUES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 10:05

Decorrido prazo de ANA LETICIA NEPOMUCENO LEDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 10:05

Decorrido prazo de FREDERICO NEPOMUCENO LEDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 10:05

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS ESTORILIO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 10:05

Decorrido prazo de IZABEL SILVA ROCHA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:13

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 15:27

Juntada de apelação

06/09/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 10:09

Julgado procedente em parte do pedido

18/08/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 15:47

Conclusos para decisão

23/01/2023, 15:54

Decorrido prazo de FREDERICO NEPOMUCENO LEDA em 17/10/2022 23:59.

08/01/2023, 00:59

Decorrido prazo de ANA LETICIA NEPOMUCENO LEDA em 17/10/2022 23:59.

08/01/2023, 00:57

Decorrido prazo de MARLON JACINTO REIS em 17/10/2022 23:59.

08/01/2023, 00:56

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS ESTORILIO em 17/10/2022 23:59.

08/01/2023, 00:56

Decorrido prazo de IZABEL SILVA ROCHA em 17/10/2022 23:59.

08/01/2023, 00:56

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CHARMONEKTE LIMA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IZABEL SILVA ROCHA - DF59856 REQUERIDO: ZANELLA INCORPORACOES LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: MARLON JACINTO REIS - MA4285, RAFAEL MARTINS ESTORILIO - DF47624, ANA LETICIA NEPOMUCENO LEDA - MA11377, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA - MA17693 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID: 74954715, da ação acima identificada. DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem, fundamentadamente, as provas que desejam produzir, sob a advertência de que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Balsas/MA, Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito da 2ª Vara de Balsas Assinado eletronicamente por: TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ 05/09/2022 11:59:01 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 74954715 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0801612-08.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 11:59

Conclusos para decisão

18/05/2022, 10:11

Juntada de Certidão

18/05/2022, 10:11

Juntada de petição

03/05/2022, 23:12

Decorrido prazo de IZABEL SILVA ROCHA em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 16:28

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CHARMONEKTE LIMA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IZABEL SILVA ROCHA - OAB/DF 59856 REQUERIDA: ZANELLA INCORPORACOES LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para, em 15 dias, apresentar réplica à contestação, da ação acima identificada. MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM., nos termos do art. 2º, do Provimento Intimação - PROCESSO PJE Nº:0801612-08.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 13:19

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CHARMONEKTE LIMA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IZABEL SILVA ROCHA - OAB/DF 59856 REQUERIDA: ZANELLA INCORPORACOES LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para, em 15 dias, apresentar réplica à contestação, da ação acima identificada. MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial Assin Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0801612-08.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

30/03/2022, 00:00

Juntada de petição

29/03/2022, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:24

Juntada de Certidão

29/03/2022, 13:09

Decorrido prazo de ZANELLA INCORPORACOES LTDA em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 09:44

Juntada de contestação

25/03/2022, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2022, 15:46

Juntada de diligência

04/03/2022, 15:46

Juntada de petição

23/11/2021, 14:58

Juntada de petição

04/11/2020, 10:20

Expedição de Mandado.

19/06/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 16:38

Conclusos para despacho

07/06/2020, 18:18

Distribuído por sorteio

05/06/2020, 16:43

Despacho

•23/01/2026, 16:45

Petição

•05/12/2025, 17:40

Despacho

•22/10/2025, 13:48

Despacho

•07/10/2025, 11:08

Despacho

•08/09/2025, 11:42

Despacho

•01/09/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:17

Acórdão

•07/07/2025, 15:10

Despacho

•29/11/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 15:27

Sentença

•18/08/2024, 10:41

Todos os documentos(19)

Despacho

•15/05/2026, 12:41

Decisão

•11/03/2026, 15:14

Despacho

•23/01/2026, 16:45

Petição

•05/12/2025, 17:40

Despacho

•22/10/2025, 13:48

Despacho

•07/10/2025, 11:08

Despacho

•08/09/2025, 11:42

Despacho

•01/09/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:17

Acórdão

•07/07/2025, 15:10

Despacho

•29/11/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 15:27

Sentença

•18/08/2024, 10:41

Despacho

•13/01/2024, 10:35

Despacho

•23/03/2023, 15:47

Despacho

•05/09/2022, 11:59

Despacho

•18/06/2020, 16:38