Cumprimento de sentença 0825735-82.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 14.377,20

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 14:27

Juntada de certidão

26/03/2026, 14:44

Desentranhado o documento

26/03/2026, 14:42

Juntada de Certidão

26/03/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 17:21

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 09:45

Desentranhado o documento

06/02/2026, 08:17

Juntada de Certidão

06/02/2026, 08:11

Juntada de Certidão

06/02/2026, 08:08

Todas as movimentações(159)

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 14:27

Juntada de certidão

26/03/2026, 14:44

Desentranhado o documento

26/03/2026, 14:42

Juntada de Certidão

26/03/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 17:21

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 17:21

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 09:44

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 09:45

Desentranhado o documento

06/02/2026, 08:17

Juntada de Certidão

06/02/2026, 08:11

Juntada de Certidão

06/02/2026, 08:08

Decorrido prazo de BRUNO SILVA CARDOSO VERAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:45

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 16:45

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:02

Juntada de petição

04/08/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 07:35

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 10:18

Juntada de Certidão

23/07/2025, 09:37

Publicado Intimação em 04/06/2025.

24/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

24/06/2025, 00:20

Juntada de Certidão

11/06/2025, 13:59

Juntada de Certidão

04/06/2025, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 07:59

Outras Decisões

26/05/2025, 17:03

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:17

Juntada de petição

20/03/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

19/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 13/03/2025.

19/03/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 10:10

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 10:08

Desentranhado o documento

28/02/2025, 10:08

Juntada de petição

12/02/2025, 18:24

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 09:07

Juntada de Certidão

23/01/2025, 14:26

Outras Decisões

22/01/2025, 16:01

Conclusos para decisão

18/07/2024, 12:29

Juntada de petição

15/07/2024, 18:28

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 15:55

Conclusos para decisão

09/07/2024, 13:42

Juntada de Certidão

09/07/2024, 13:02

Juntada de petição

27/06/2024, 15:47

Juntada de Certidão

20/06/2024, 17:10

Juntada de Certidão

14/06/2024, 10:09

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:45

Juntada de Certidão

29/05/2024, 13:18

Juntada de petição

27/05/2024, 10:00

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 08:24

Juntada de Certidão

16/05/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:50

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 13:33

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/05/2024, 18:29

Conclusos para decisão

02/05/2024, 15:56

Juntada de petição

30/04/2024, 11:08

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 16:19

Juntada de Certidão

19/04/2024, 07:22

Juntada de petição

12/04/2024, 16:01

Decorrido prazo de BRUNO SILVA CARDOSO VERAS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:30

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 10:43

Juntada de Certidão

26/03/2024, 09:03

Juntada de Certidão

26/03/2024, 09:01

Juntada de Certidão

19/03/2024, 10:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2024, 19:12

Juntada de petição

27/10/2023, 15:22

Conclusos para decisão

26/10/2023, 11:13

Juntada de Certidão

26/10/2023, 10:30

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:53

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 16:41

Juntada de ato ordinatório

12/10/2023, 15:57

Juntada de Certidão

12/10/2023, 15:57

Decorrido prazo de BRUNO SILVA CARDOSO VERAS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:16

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2023, 10:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/08/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 13:39

Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:44

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:56

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:35

Juntada de petição

25/07/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 02:51

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 13:47

Juntada de Certidão

10/07/2023, 09:22

Recebidos os autos

06/07/2023, 13:20

Juntada de despacho

06/07/2023, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/05/2022, 10:59

Juntada de Certidão

16/05/2022, 10:54

Juntada de contrarrazões

13/05/2022, 15:12

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825735-82.2019.8.10.0001. AUTOR: CONSTRUTORA BERG ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A REU: KELLY CRISTINA PORTO ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO SILVA CARDOSO VERAS - MA13618 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada/autora para apresentar Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das Contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 12:49

Juntada de Certidão

04/05/2022, 09:53

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 16:28

Decorrido prazo de BRUNO SILVA CARDOSO VERAS em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 20:12

Juntada de apelação cível

06/04/2022, 17:05

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825735-82.2019.8.10.0001. AUTOR: CONSTRUTORA BERG ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA LUISA ROSA VERAS - OAB/MA6343-A REU: KELLY CRISTINA PORTO ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO SILVA CARDOSO VERAS - OAB/MA13618 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação proposta por CONSTRUTORA BERG ENGENHARIA LTDA. con

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:23

Julgado procedente o pedido

25/03/2022, 12:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BERG ENGENHARIA LTDA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 02:56

Conclusos para julgamento

18/12/2019, 10:40

Juntada de Certidão

18/12/2019, 10:38

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA PORTO ALMEIDA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 08:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BERG ENGENHARIA LTDA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 08:40

Juntada de petição

16/12/2019, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 15:14

Juntada de aviso de recebimento

24/09/2019, 13:54

Juntada de ato ordinatório

19/09/2019, 12:30

Juntada de Certidão

19/09/2019, 12:26

Conclusos para decisão

19/09/2019, 10:27

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/09/2019 15:00 16ª Vara Cível de São Luís .

12/09/2019, 10:00

Juntada de Certidão

26/08/2019, 08:38

Juntada de ato ordinatório

22/08/2019, 08:47

Juntada de petição

21/08/2019, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2019, 09:12

Juntada de ato ordinatório

05/08/2019, 09:11

Juntada de aviso de recebimento

05/08/2019, 09:09

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2019, 10:27

Juntada de Certidão

11/07/2019, 15:59

Audiência conciliação designada para 11/09/2019 15:00 16ª Vara Cível de São Luís.

08/07/2019, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2019, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2019, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 06:19

Conclusos para despacho

27/06/2019, 08:04

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 18:15

Decisão

•17/12/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 10:18

Decisão

•26/05/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 10:10

Decisão

•22/01/2025, 16:01

Despacho

•09/07/2024, 15:55

Documento Diverso

•20/06/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 08:24

Decisão

•03/05/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 07:22

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 09:03

Decisão

•13/03/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•12/10/2023, 15:57

Todos os documentos(31)

Despacho

•16/03/2026, 17:21

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 09:44

Decisão

•17/12/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 10:18

Decisão

•26/05/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 10:10

Decisão

•22/01/2025, 16:01

Despacho

•09/07/2024, 15:55

Documento Diverso

•20/06/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 08:24

Decisão

•03/05/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 07:22

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 09:03

Decisão

•13/03/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•12/10/2023, 15:57

Despacho

•14/08/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 09:22

Decisão (expediente)

•09/06/2023, 09:07

Decisão

•08/06/2023, 15:03

Despacho

•19/02/2023, 09:29

Decisão (expediente)

•30/11/2022, 14:26

Decisão

•29/11/2022, 20:54

Despacho

•01/08/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 09:53

Sentença

•25/03/2022, 12:19

Despacho

•27/11/2019, 15:14

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 12:30

Ato Ordinatório

•22/08/2019, 08:47

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 09:11

Despacho

•05/07/2019, 06:19