Usucapião 0000857-79.2014.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2014

Valor da Causa

R$ 725,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Partes do Processo

MILTON MORAES DA COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SASKIA CRISTHINE BEDE CAMILO

OAB/CE 8847·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ

OAB/MA 4164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SASKIA CRISTHINE BEDE CAMILO em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:38

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 10:01

Transitado em Julgado em 20/02/2025

12/03/2025, 10:01

Publicado Sentença (expediente) em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:45

Publicado Sentença (expediente) em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 09:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/01/2025, 20:08

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 11:27

Juntada de Certidão

17/01/2025, 11:27

Decorrido prazo de MILTON MORAES DA COSTA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:16

Juntada de diligência

19/11/2024, 20:11

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de SASKIA CRISTHINE BEDE CAMILO em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:38

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 10:01

Transitado em Julgado em 20/02/2025

12/03/2025, 10:01

Publicado Sentença (expediente) em 03/02/2025.

Documentos

Sentença (expediente)

•30/01/2025, 09:28

Sentença (expediente)

•30/01/2025, 09:28

03/02/2025, 00:45

Publicado Sentença (expediente) em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 09:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/01/2025, 20:08

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 11:27

Juntada de Certidão

17/01/2025, 11:27

Decorrido prazo de MILTON MORAES DA COSTA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:16

Juntada de diligência

19/11/2024, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024, 20:10

Juntada de diligência

19/11/2024, 20:10

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 09:29

Juntada de Mandado

12/11/2024, 09:27

Juntada de petição

07/08/2024, 20:18

Decorrido prazo de SASKIA CRISTHINE BEDE CAMILO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:42

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 23:01

Juntada de Certidão

16/04/2024, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 11:29

Conclusos para decisão

10/02/2023, 09:22

Juntada de Certidão

10/02/2023, 09:21

Juntada de petição

23/11/2022, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 10:33

Conclusos para despacho

24/05/2022, 16:11

Juntada de Certidão

24/05/2022, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:40

Decorrido prazo de MILTON MORAES DA COSTA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:41

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 18:52

Juntada de diligência

07/04/2022, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2022, 15:10

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000857-79.2014.8.10.0138. Requerente: MILTON MORAES DA COSTA, residente na Rua José Carneiro Matos, 551 - Miguel Fernandes, SBRP/MA Requerido: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO, Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ - OAB/MA 4164 E Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Usucapião da L 6.969/1981]

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 13:30

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 13:30

Juntada de Certidão

29/03/2022, 13:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/03/2022, 11:57

Sentença

•21/01/2025, 20:08

Despacho

•02/03/2024, 11:29

Despacho

•11/10/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 13:28