Execução Fiscal 0000464-80.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2014

Valor da Causa

R$ 14.148,65

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

L.M.DE S.RODRIGUES & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de termo

13/02/2026, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão

15/10/2025, 17:25

Juntada de Certidão

15/10/2025, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2025, 12:30

Juntada de Certidão

17/12/2024, 19:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2024, 15:07

Juntada de petição

05/02/2024, 09:18

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:04

Juntada de petição

25/05/2023, 12:01

Conclusos para despacho

25/04/2023, 13:15

Todas as movimentações(31)

Juntada de termo

13/02/2026, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão

15/10/2025, 17:25

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 11:10

Decisão

•23/05/2024, 15:07

Juntada de Certidão

15/10/2025, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2025, 12:30

Juntada de Certidão

17/12/2024, 19:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2024, 15:07

Juntada de petição

05/02/2024, 09:18

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:04

Juntada de petição

25/05/2023, 12:01

Conclusos para despacho

25/04/2023, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 13:54

Conclusos para despacho

07/06/2022, 15:37

Juntada de petição

23/05/2022, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:21

Decorrido prazo de L.M.DE S.RODRIGUES & CIA LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 09:36

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: L.M.DE S.RODRIGUES & CIA LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processua Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0000464-80.2014.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 13:29

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 14:44

Despacho

•17/07/2023, 14:04

Despacho

•15/09/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:59