Execução Fiscal 0030874-24.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2014

Valor da Causa

R$ 18.793,16

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

GRAFICA CRISTAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRAFICA CRISTAL LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de GRAFICA CRISTAL LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:01

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 17:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/12/2025, 16:50

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2025, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025, 09:33

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de GRAFICA CRISTAL LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença (expediente)

•15/01/2026, 17:32

Sentença

•15/12/2025, 16:50

31/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de GRAFICA CRISTAL LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:01

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 17:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/12/2025, 16:50

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2025, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 12:00

Conclusos para despacho

23/09/2024, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 14:04

Conclusos para despacho

11/12/2023, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 12:42

Decorrido prazo de GRAFICA CRISTAL LTDA - ME em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:14

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 15:00

Conclusos para decisão

06/06/2022, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:40

Decorrido prazo de GRAFICA CRISTAL LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 18:54

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: GRAFICA CRISTAL LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicia Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0030874-24.2014.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 13:31

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 14:56

Despacho

•13/03/2025, 11:59

Despacho

•17/05/2024, 14:04

Despacho

•15/09/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:59