Execução Fiscal 0053925-64.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2014

Valor da Causa

R$ 6.808,05

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

A.M.C DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 16:30

Transitado em Julgado em 27/05/2025

01/07/2025, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de A.M.C DA SILVA - ME em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:34

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025, 09:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2025, 15:02

Conclusos para despacho

01/08/2024, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:06

Juntada de petição

20/06/2024, 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:20

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:32

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 16:30

Transitado em Julgado em 27/05/2025

01/07/2025, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de A.M.C DA SILVA - ME em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 15:02

Despacho

•07/05/2024, 11:20

27/03/2025, 00:34

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025, 09:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2025, 15:02

Conclusos para despacho

01/08/2024, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:06

Juntada de petição

20/06/2024, 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:20

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 12:54

Conclusos para despacho

02/05/2023, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 15:00

Conclusos para decisão

07/06/2022, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:21

Decorrido prazo de A.M.C DA SILVA - ME em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 09:50

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: A.M.C DA SILVA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Elet Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0053925-64.2014.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 13:35

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 15:43

Despacho

•18/07/2023, 12:54

Despacho

•15/09/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:59