Procedimento Comum Cível 0801046-28.2017.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Perdas e Danos
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
27/04/2017
Valor da Causa
R$ 9.370,00
Órgão julgador
1ª Vara de João Lisboa
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CCII)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
11/01/2024, 16:01
Arquivado Definitivamente
04/08/2022, 09:08
Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 25/07/2022 23:59.
30/07/2022, 17:34
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022, 18:07
Conclusos para despacho
01/07/2022, 09:52
Juntada de petição
30/06/2022, 12:33
Juntada de protocolo
27/06/2022, 09:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2022, 09:17
Juntada de Certidão
22/06/2022, 09:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2022, 09:15
Juntada de Certidão
17/06/2022, 09:17
Outras Decisões
15/06/2022, 17:18
Conclusos para despacho
15/06/2022, 08:01
Juntada de petição
14/06/2022, 15:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022, 10:13
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Expedição de Outros documentos.
11/01/2024, 16:01
Arquivado Definitivamente
04/08/2022, 09:08
Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 25/07/2022 23:59.
30/07/2022, 17:34
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022, 18:07
Conclusos para despacho
01/07/2022, 09:52
Juntada de petição
30/06/2022, 12:33
Juntada de protocolo
27/06/2022, 09:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2022, 09:17
Juntada de Certidão
22/06/2022, 09:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2022, 09:15
Juntada de Certidão
17/06/2022, 09:17
Outras Decisões
15/06/2022, 17:18
Conclusos para despacho
15/06/2022, 08:01
Juntada de petição
14/06/2022, 15:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022, 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022, 10:13
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022, 12:41
Conclusos para despacho
31/05/2022, 08:17
Recebidos os autos
31/05/2022, 07:49
Juntada de despacho
31/05/2022, 07:49
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) ADVOGADO DA EMBARGANTE: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A EMBARGADA: SEBASTIANA CARLOS BATISTA SENA ADVOGADA DA EMBARGADA: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE QUANTO AO VALOR DA INDENIZAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. 1. A irresignação da parte embargante quanto ao valor arbitrado a título de danos morais não configura omissão, contradição ou obscuridade aptos a permitir a integração do julgado por meio dos declaratórios. 2. Embargos rejeitados. Unanimidade. DECISÃO: Acordam os Senhores Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em conhecer e rejeitar os Embargos opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Desemb. Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Relator Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 3 DE MAIO DE 2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO nº 0801046-28.2017.8.10.0038 RELATOR: DESEMB. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
06/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Telefonica Brasil S.A. Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB/GO 29320-A) Apelada: Sebastiana Carlos Batista Sena Advogado: Francisco Célio da Cruz Oliveira (OAB/MA 14516-A) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Esta apelação cível foi proposta em 21.11.17, e distribuída ao Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, o qual, em 25.06.19, proferiu, em conjunto com os demais vogais da 4ª Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NO 0801046-28.2017.8.10.0038 – JOÃO LISBOA
30/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/02/2018, 15:02
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2017, 11:13
Conclusos para decisão
15/12/2017, 15:08
Juntada de Certidão
15/12/2017, 15:07
Juntada de Petição de contra-razões
27/11/2017, 11:41
Decorrido prazo de SEBASTIANA CARLOS BATISTA SENA em 22/11/2017 23:59:59.
23/11/2017, 00:29
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/11/2017 23:59:59.
23/11/2017, 00:29
Juntada de Petição de apelação cível
21/11/2017, 15:12
Publicado Intimação em 27/10/2017.
27/10/2017, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2017, 00:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2017, 18:06
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2017, 12:46
Conclusos para despacho
10/10/2017, 12:51
Juntada de Certidão
10/10/2017, 12:51
Decorrido prazo de SEBASTIANA CARLOS BATISTA SENA em 27/09/2017 23:59:59.
28/09/2017, 01:00
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/09/2017 23:59:59.
28/09/2017, 01:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2017, 15:40
Expedição de informações pessoalmente
04/09/2017, 16:26
Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2017, 16:18
Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 04/09/2017 09:20 1ª Vara de João Lisboa.
04/09/2017, 14:20
Juntada de Petição de petição
03/09/2017, 10:26
Publicado Intimação em 29/08/2017.
29/08/2017, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2017, 00:10
Publicado Intimação em 29/08/2017.
29/08/2017, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2017, 00:10
Publicado Intimação em 29/08/2017.
29/08/2017, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2017, 00:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2017, 16:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2017, 16:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2017, 16:04
Audiência instrução designada para 04/09/2017 09:20.
21/08/2017, 17:19
Juntada de Ato ordinatório
21/08/2017, 17:14
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2017, 16:01
Conclusos para despacho
04/08/2017, 10:49
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/08/2017 10:20 1ª Vara de João Lisboa.
04/08/2017, 10:49
Juntada de Petição de petição
03/08/2017, 17:08
Juntada de Petição de contestação
02/08/2017, 13:38
Juntada de Petição de petição
21/07/2017, 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2017, 00:07
Publicado Intimação em 27/06/2017.
27/06/2017, 00:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2017, 10:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2017, 10:28
Audiência conciliação designada para 04/08/2017 10:20.
23/06/2017, 09:52
Juntada de Ato ordinatório
23/06/2017, 09:51
Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2017, 16:50
Conclusos para decisão
27/04/2017, 09:27
Distribuído por sorteio
27/04/2017, 09:26
Documentos
Despacho
•
05/07/2022, 18:07
Ato Ordinatório
•
22/06/2022, 09:17
Ato Ordinatório
•
22/06/2022, 09:16
Decisão
•
15/06/2022, 17:18
Despacho
•
31/05/2022, 12:41
Acórdão (expediente)
•
05/05/2022, 09:27
Acórdão
•
05/05/2022, 09:11
Despacho
•
29/03/2022, 13:15
Despacho
•
18/12/2020, 17:13
Decisão (expediente)
•
15/06/2020, 15:30
Decisão
•
15/06/2020, 15:13
Despacho
•
14/05/2020, 13:41
Acórdão (expediente)
•
05/11/2019, 10:11
Acórdão
•
31/10/2019, 15:40
Despacho
•
26/02/2018, 12:24
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
Despacho
•
05/07/2022, 18:07
Ato Ordinatório
•
22/06/2022, 09:17
Ato Ordinatório
•
22/06/2022, 09:16
Decisão
•
15/06/2022, 17:18
Despacho
•
31/05/2022, 12:41
Acórdão (expediente)
•
05/05/2022, 09:27
Acórdão
•
05/05/2022, 09:11
Despacho
•
29/03/2022, 13:15
Despacho
•
18/12/2020, 17:13
Decisão (expediente)
•
15/06/2020, 15:30
Decisão
•
15/06/2020, 15:13
Despacho
•
14/05/2020, 13:41
Acórdão (expediente)
•
05/11/2019, 10:11
Acórdão
•
31/10/2019, 15:40
Despacho
•
26/02/2018, 12:24
Despacho
•
18/12/2017, 11:13
Despacho
•
17/10/2017, 12:46
Ata da Audiência
•
04/09/2017, 16:18
Ato Ordinatório
•
21/08/2017, 17:14
Despacho
•
09/08/2017, 16:01
Ato Ordinatório
•
23/06/2017, 09:51
Despacho
•
27/04/2017, 16:50