Execução Fiscal 0035715-67.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CESAR A M BELLO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 08/04/2025

10/04/2025, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de CESAR A M BELLO em 10/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:12

Juntada de petição

12/03/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 05:02

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 05:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025, 17:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2025, 15:48

Juntada de petição

04/11/2024, 14:51

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:01

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 08/04/2025

10/04/2025, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de CESAR A M BELLO em 10/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:12

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 15:48

Despacho

•09/05/2024, 14:01

12/03/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 05:02

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 05:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025, 17:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2025, 15:48

Juntada de petição

04/11/2024, 14:51

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:01

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 11:25

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:41

Decorrido prazo de CESAR A M BELLO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:24

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2022, 09:30

Conclusos para despacho

21/12/2022, 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2022, 17:23

Conclusos para decisão

03/06/2022, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:21

Juntada de petição

11/04/2022, 09:59

Decorrido prazo de CESAR A M BELLO em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 09:51

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: CESAR A M BELLO Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrôni Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0035715-67.2011.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 13:37

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/10/2021, 09:06

Despacho

•09/02/2024, 11:25

Decisão (expediente)

•13/04/2023, 10:30

Despacho

•23/12/2022, 09:30

Decisão

•02/09/2022, 17:23

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:01