Execução Fiscal 0002584-82.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2003

Valor da Causa

R$ 8.324.080,53

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:33

Decorrido prazo de MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 04:54

Decorrido prazo de MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:34

Decorrido prazo de MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:54

Decorrido prazo de MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:30

Decorrido prazo de MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:36

Decorrido prazo de MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:55

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

01/07/2023, 00:03

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 11:22

Transitado em Julgado em 22/03/2023

28/06/2023, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 11:20

Decorrido prazo de MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 11:58

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 11:58

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:33

Decorrido prazo de MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 04:54

Decorrido prazo de MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:34

Decorrido prazo de MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:54

Decorrido prazo de MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A em 07/07/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•03/02/2023, 11:44

Sentença

•22/09/2022, 10:39

14/07/2023, 19:30

Decorrido prazo de MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:36

Decorrido prazo de MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:55

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

01/07/2023, 00:03

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 11:22

Transitado em Julgado em 22/03/2023

28/06/2023, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 11:20

Decorrido prazo de MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 11:58

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 11:58

Juntada de petição

21/03/2023, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 11:44

Conclusos para despacho

25/01/2023, 01:37

Juntada de Certidão

25/01/2023, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2023, 11:33

Declarada decadência ou prescrição

22/09/2022, 10:39

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 14:14

Juntada de petição

20/04/2022, 13:37

Decorrido prazo de MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 14:07

Decorrido prazo de MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 09:58

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Ju Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0002584-82.2003.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 13:39

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/10/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:02