Procedimento Comum Cível 0847905-82.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

R$ 54.693,31

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/04/2026, 08:26

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 08:25

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 23:26

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de JOAO MARCIO PEREIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 08:54

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:12

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 16:30

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 14:54

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/04/2026, 08:26

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 08:25

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 23:26

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 08:25

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 09:28

28/03/2026, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de JOAO MARCIO PEREIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 08:54

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:12

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 16:30

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 14:54

Juntada de Certidão

23/09/2025, 14:50

Juntada de petição

16/09/2025, 04:09

Decorrido prazo de JOAO MARCIO PEREIRA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:11

Juntada de petição

12/09/2025, 17:57

Juntada de petição

05/09/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 11:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 19:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/08/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 11:51

Juntada de Certidão

13/03/2025, 14:18

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:41

Decorrido prazo de JOAO MARCIO PEREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:41

Decorrido prazo de JOAO MARCIO PEREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:00

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:00

Juntada de petição

06/02/2025, 09:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 15:56

Outras Decisões

22/11/2024, 10:37

Conclusos para decisão

03/05/2024, 16:31

Juntada de Certidão

03/05/2024, 16:31

Juntada de petição

30/01/2024, 00:37

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:44

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:58

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 03:52

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 03:52

Juntada de Certidão

27/07/2022, 10:18

Conclusos para decisão

27/07/2022, 10:17

Juntada de Certidão

18/07/2022, 14:18

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/05/2022 23:59.

30/06/2022, 08:54

Decorrido prazo de JOAO MARCIO PEREIRA em 23/05/2022 23:59.

30/06/2022, 08:53

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 08:48

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847905-82.2018.8.10.0001. AUTOR: DANIELE DA SILVA NUNES, DANIEL DA SILVA NUNES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO MARCIO PEREIRA - MA19020 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes, por meio de seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem, a este juízo, se possuem interesse em produção de novas provas, devendo especificá-las de forma justificada e, se documental, que seja de logo juntada, conforme consignado no despacho/decisão de ID. 46524053. São Luís, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria 133983 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 17:11

Juntada de Certidão

28/04/2022, 16:19

Decorrido prazo de JOAO MARCIO PEREIRA em 15/02/2022 23:59.

01/03/2022, 16:48

Juntada de petição

15/02/2022, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0847905-82.2018.8.10.0001. AUTOR: DANIELE DA SILVA NUNES, DANIEL DA SILVA NUNES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO MARCIO PEREIRA - MA19020 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO MARCIO PEREIRA - MA19020 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCEL Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 21:16

Juntada de Certidão

11/01/2022, 09:00

Juntada de Certidão

11/01/2022, 08:58

Juntada de Certidão

07/12/2021, 12:07

Recebidos os autos do CEJUSC

07/12/2021, 12:07

Conciliação infrutífera

07/12/2021, 12:05

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/12/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

07/12/2021, 12:05

Juntada de petição

07/12/2021, 11:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

07/12/2021, 00:06

Juntada de contestação

01/10/2021, 14:21

Publicado Intimação em 10/09/2021.

19/09/2021, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

19/09/2021, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2021, 22:04

Juntada de ato ordinatório

08/09/2021, 22:01

Audiência Processual por videoconferência designada para 07/12/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

08/09/2021, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 13:09

Conclusos para despacho

27/04/2021, 18:16

Recebidos os autos

05/04/2021, 10:26

Juntada de Petição (outras)

05/04/2021, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/10/2020, 14:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:42

Juntada de petição

30/09/2020, 11:56

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2020, 12:31

Juntada de contrarrazões

12/08/2020, 10:07

Juntada de Certidão

17/07/2020, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2020, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2020, 17:04

Juntada de Ato ordinatório

07/02/2020, 17:02

Juntada de Certidão

07/02/2020, 16:59

Juntada de apelação cível

20/01/2020, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2019, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2019, 17:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/11/2019, 17:20

Indeferida a petição inicial

27/11/2019, 17:20

Conclusos para decisão

03/10/2019, 12:59

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

03/10/2019, 12:45

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA NUNES em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 00:25

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica

13/02/2019, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2019, 12:18

Conclusos para despacho

20/11/2018, 15:08

Distribuído por sorteio

20/09/2018, 12:03

Sentença

•26/02/2026, 16:30

Despacho

•13/08/2025, 11:25

Decisão

•22/11/2024, 10:37

Despacho

•03/11/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 09:00

Documento Diverso

•07/12/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 22:01

Despacho

•19/08/2021, 13:09

Acórdão (expediente)

•05/03/2021, 06:56

Acórdão

•04/03/2021, 21:34

Despacho

•16/11/2020, 18:08

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 17:02

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 08:25

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 09:28

Sentença

•26/02/2026, 16:30

Despacho

•13/08/2025, 11:25

Decisão

•22/11/2024, 10:37

Despacho

•03/11/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 09:00

Documento Diverso

•07/12/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 22:01

Despacho

•19/08/2021, 13:09

Acórdão (expediente)

•05/03/2021, 06:56

Acórdão

•04/03/2021, 21:34

Despacho

•16/11/2020, 18:08

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 17:02

Sentença

•27/11/2019, 17:20

Decisão

•12/02/2019, 12:18